Portugal com uma das mais altas taxas de IVA da UE


 

LUsa/Ao On line   Nacional   24 de Jun de 2010, 07:31

Além de Portugal, outros cinco Estados-membros da União Europeia decidiram este ano aumentar a taxa normal de IVA como uma das medidas para acelerar a consolidação das contas públicas, o mais recente dos quais o Reino Unido, esta semana.

Em três países, Portugal incluído, o aumento já foi concretizado (a 01 de janeiro na República Checa, a 15 de março na Grécia e a 01 de junho em Portugal), noutros dois as novas taxas entrarão em vigor na próxima semana (a 01 de julho em Espanha e na Finlândia), enquanto no caso do Reino Unido terá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2011.

As subidas mais drásticas foram decididas pelo Reino Unido – que terça feira anunciou a subida da taxa normal em 2,5 pontos percentuais, dos atuais 17,5 para 21 por cento, no início do próximo ano -, Espanha e Grécia, em ambos os casos de dois pontos (de 16 para 18 por cento e de 19 para 21 por cento, respetivamente).

Em Portugal, Finlândia e República Checa as subidas foram de 1 ponto percentual, para 21, 23 e 20 por cento, respetivamente.

Em 2009, já com a atual crise económica e financeira em curso, quatro países há haviam aumentado a taxa de IVA, e em todos os casos com subidas de dois pontos percentuais ou superiores: Estónia (de 18 para 20 por cento), Hungria (de 20 para 25 por cento), Letónia (de 18 para 21 por cento) e Lituânia (de 18 para 21 por cento)

Sendo o limite mínimo da taxa normal de IVA de 15 por cento, valor imposto por Bruxelas, e apenas em vigor em dois Estados-membros (Chipre e Luxemburgo), a maioria dos países tem agora taxas iguais ou superiores a 20 por cento.

De acordo com cálculos da Agência Lusa, a média da taxa de IVA, com os aumentos já anunciados, passa a ser de no conjunto da União Europeia de 20,2 por cento.

A taxa normal de IVA em vigor em Portugal desde 01 de junho corrente fica assim acima da média europeia, havendo todavia cinco países com taxas superiores (as mais elevadas, de 25 por cento, encontram-se na Dinamarca, Hungria e Suécia) e outros tantos com taxas idênticas, de 21 por cento.

Os aumentos de IVA decididos por vários Estados-membros enquadram-se no esforço de consolidação das contas públicas, numa altura em que apenas três países dos 27 não têm a correr contra si os chamados processos por défice excessivo, ou seja, conseguem manter os respetivos défices orçamentais abaixo do limite de 3,0 por cento do PIB imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE.

Sem surpresa, quatro dos países que optaram este ano por subir a taxa de IVA são dos Estados-membros com défices públicos mais elevados (valores de 2009): Grécia (défice de -13,6 por cento do PIB), Reino Unido (-11,5), Espanha (-11,2) e Portugal (-9,4).

Dos cinco países da UE com défices mais elevados, apenas a Irlanda (-14,3 por cento) não aumentou ou não decidiu aumentar este ano a taxa de IVA, recolocando-a mesmo nos 21 por cento (o valor praticado desde 2001) a 01 de janeiro passado, depois de ter estado nos 21,5 por cento durante dois anos.


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