Portugal apresenta proposta de alargamento da plataforma continental


 

Lusa/AO On line   Nacional   18 de Mar de 2010, 05:33

Portugal apresenta a 13 de abril nas Nações Unidas uma proposta de alargamento da sua plataforma continental em 2,150 milhões de quilómetros quadrados, naquele que será o tiro de partida de um processo que durará seis anos.

Esta nova área é maior que a parte continental de Portugal, Espanha, França, Alemanha, Reino Unido e Itália juntas.

"Vamos mostrar às Nações Unidas que toda a pesquisa oceanográfica e o processo de submissão em si está em conformidade com os preceitos estabelecidos para a extensão da plataforma continental", disse à Lusa o coordenador da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), Manuel Pinto de Abreu.

A nova etapa deste processo, que hoje é mostrada em Lisboa, é a "apresentação formal à comissão de limites da plataforma continental", a 13 de abril, acrescentou.

"Aquilo que consta neste momento na proposta de extensão é um alargamento da plataforma continental além das 200 milhas de cerca de 2,150 milhões de quilómetros quadrados", que em caso de ser aprovada garante mais território e maior controlo marítimo da área em causa, impedindo que outros países possam explorar os recursos.

Este alargamento, no entanto, apenas diz respeito aos direitos sobre o leito e o subsolo marinhos e não quaisquer direitos de exploração pesqueira. Ainda assim, existem outras potencialidades económicas.

"No que se refere a energia (hidrocarbonetos - petróleo e gás natural), há um relatório recente que diz que o potencial destes recursos nas plataformas continentais estendidas está estimado em 12 vezes 10 elevada à nona potência de dólares norte-americanos", adiantou Pinto de Abreu.

"Se relembrarmos que esta plataforma continental estendida de Portugal representa cerca de 10 por cento do total mundial das plataformas estendidas, podemos ter uma perceção do que está em jogo", completou.

Apesar de as "profundidades genéricas destas novas áreas se situarem entre os 2000 e os 6000 metros", a parte da energia pode estar associada a bancos submarinos onde existem "áreas de muitos milhares de quilómetros quadrados acima dos 400 metros de profundidade".

Existem, no entanto, outros setores com potencial. "Para mim a grande 'mais-valia' está na parte dos recursos biológicos, na biotecnologia azul. A farmacêutica associada a estes processos envolve hoje centenas de milhões de euros quando falamos de medicamentos produzidos a partir de espécies descobertas nestas novas áreas", disse.

Portugal aguarda, entretanto, a nomeação de uma subcomissão junto da comissão de limites da plataforma continental para avaliar a proposta, o que deverá acontecer entre 2013 e 2015, não se esperando que o processo esteja terminado antes de 2016.

As decisões da comissão das Nações Unidas têm ido em três direções: aceitar o que é proposto, reduzir ou mesmo aumentar a área. Pinto de Abreu mostra-se confiante.

"Face ao historial todo de outros processos, face à justificação que Portugal põe em cima da mesa, acreditamos que a nossa probabilidade de sucesso é muito grande", frisou.


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