“Se houver um comportamento exemplar durante seis semanas, a isenção é de 100% na componente fixa [na fatura do mês seguinte]. Quanto mais reciclagem fizermos, menos custos os município vão ter e nós poderemos estabelecer uma redução nas tarifas no seu todo”, afirmou à agência Lusa o presidente do município, José Manuel Bolieiro.

O responsável da maior autarquia nos Açores falava após a reunião de câmara, em que foi aprovado por unanimidade o regulamento deste projeto-piloto, que será levado à Assembleia Municipal de junho para votação final.

“Poluidor-Pagador” é o nome da iniciativa, desenvolvida pela Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos e com a duração de 50 semanas. Surgiu da necessidade de aumentar a separação de embalagens de plástico e metal no sistema de recolha porta a porta e de fomentar o comportamento de triagem entre os munícipes.

O benefício para quem aderir e cumprir as regras definidas chegará através da redução da tarifa fixa mensal do serviço de recolha de resíduos urbanos, afeta à fatura da água.

José Manuel Bolieiro explicou que os serviços da autarquia selecionaram as Capelas para zona piloto “porque está num misto entre urbano e rural” e por ser “uma zona que tinha maus hábitos de separação de resíduos”.

De acordo com o regulamento, a que a Lusa teve hoje acesso, o projeto destina-se apenas aos munícipes na categoria “doméstico” e cada um deles terá um código de barras próprio.

Após a inscrição numa base de dados, a equipa da autarquia enviará mensalmente aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) a identificação unitária dos números de consumidor e do respetivo incentivo financeiro associado à participação no projeto.

De acordo com o regulamento, na fatura do mês seguinte os SMAS farão a alteração do valor da tarifa de resíduos urbanos, na correta medida da informação que lhes for facultada pela autarquia.

Em caso de incumprimento dos critérios definidos, nomeadamente a correta separação de embalagens de plástico e metal no sistema de recolha de resíduos porta a porta, o benefício financeiro é retirado no mês seguinte.

Em 2015, foram recolhidas em Ponta Delgada 776,48 toneladas de plástico, mais seis toneladas do que no ano anterior, adiantou à Lusa fonte da Câmara Municipal.