Ponta Delgada abre investimento a propostas dos munícipes

Pretende-se que, até à elaboração do próximo orçamento municipal (o de 2014), os munícipes apresentem propostas sobre o que consideram prioritário para o concelho em duas áreas que, no momento, e fruto da atual conjutura de dificuldades e de crise, são preocupações transversais à comunidade local: a coesão social e territorial, e a requalificação das existências.

A abertura do investimento municipal a propostas vindas dos cidadãos, movimentos de cidadãos, e instituições, foi anunciada esta terça-feira, numa conferência de imprensa, em que o Presidente José Manuel Bolieiro explicou o que o seu executivo espera com a abertura da gestão da Câmara Municipal à população da Câmara.

O propósito, como assinalou o autarca de Ponta Delgada, é incentivar a democracia direta e participativa dos cidadãos, incluindo todos na gestão da despesa pública camarária

Uma participação que não será consultiva, ou seja, de mera apresentação de sugestões cuja exequibilidade, ficará sob decisão camarária. Pelo contrário, a participação dos cidadãos será deliberativa. Isto é, serão eles próprios cidadãos a deliberarem, dentro de um conjunto de propostas a apresentar, quais as mais prioritárias para o investimento.
Para o efeito, o Orçamento Participativo terá uma verba própria, dentro do bolo total de investimento da Câmara a inscrever no Orçamento do Município no próximo ano. Uma verba que será de 2,5% do investimento total e que é superior a outros exemplos de sucesso de Orçamento Participativo, de carácter, igualmente, deliberativo, já levado a cabo noutros municípios do país (o caso de Cascais, por exemplo, em que o Orçamento Participativo representa pouco mais de 1 por centro do todo do investimento do Orçamento daquela autarquia nacional).