Autor: Lusa/AO online
Fonte oficial da Secretaria Regional que tutela este setor disse à agência Lusa que, desses quase 170 milhões de euros, 7,7 milhões correspondem a obras já concluídas, 64,6 milhões são obras em curso e 94,9 milhões correspondem a empreitadas com procedimentos já lançados.
A mesma fonte referiu que os 620 milhões de euros previstos na Carta Regional das Obras Públicas apresentada em 2013 incluíam a construção do cais de cruzeiros em Angra do Heroísmo, obra que representava 60 milhões de euros e de que o executivo açoriano, entretanto, desistiu.
O Governo dos Açores anunciou na segunda-feira que vai apresentar, em abril, uma nova Carta Regional das Obras Públicas aos parceiros sociais, que prevê um investimento superior a 400 milhões de euros até 2020 e "reflete" as novas regras dos fundos comunitários, que são mais restritivas no que toca a este setor, limitando mais as empreitadas e projetos que podem ser cofinanciados por verbas europeias.
O documento é uma revisão da Carta Regional das Obras Públicas apresentada em junho de 2013 e vai passar, assim, a abranger um período temporal mais alargado.
O presidente da AICOPA, Pedro Marques, mostrou-se satisfeito, na segunda-feira, com o "esforço de planeamento" feito pelo Governo Regional e, quanto aos valores, disse que gostaria que fossem mais elevados, mas reconheceu que são os "expectáveis" - dadas as novas regras dos fundos europeus -, mas também "responsáveis", destacando o compromisso de serem verdadeiramente cumpridos.
"Nunca podemos estar plenamente satisfeitos com os valores, mas compreendemos que é, acima de tudo, um valor responsável e que permite às empresas adaptarem-se ao investimento que a região vai fazer no âmbito deste novo Quadro Comunitário de Apoio. Podem planear agora também as suas atividades e o seu futuro", afirmou.
Pedro Marques acrescentou que os 400 milhões de euros anunciados até 2020 são "um valor que é suposto ser planeado" e que pode até aumentar.