OE2019:

PCP quer baixar fatura na energia e aumentar impostos às energéticas

PCP quer baixar fatura na energia e aumentar impostos às energéticas

 

Lusa/Ao online   Nacional   22 de Set de 2018, 16:33

O PCP apresentou este sábado uma lista de sete propostas para o Orçamento do Estado de 2019, como a redução de taxas na eletricidade e combustíveis, sugerindo um aumento de impostos a pagar pelas empresas energéticas.

Vasco Cardoso, da comissão política do PCP, criticou, numa conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa, o “governo minoritário do PS” que “não rompeu com os eixos estruturantes da política de direita” a apresentou sete propostas, a pensar no próximo orçamento.

No topo da lista está a redução do IVA na eletricidade e gás natural, de 23% para 6%, e também sobre o gás de botija.

Nesta questão, os comunistas querem “uma redução efetiva dos preços” da botija de gás por via da regulação.

Estas propostas, afirmou Vasco Cardoso, têm um “custo orçamental”, que disse qual era, mas “pode e deve ser compensado” pelo “estímulo à economia e ao desenvolvimento”, pondo as empresas energéticas a pagar mais taxas e impostos, ou seja, “colocando as empresas energéticas, designadamente a EDP, REN e Galp, a pagarem as contribuições fiscais que lhe seriam devidas se fosse totalmente tributados todos os lucros obtidos em Portugal”.

Por outro lado, os comunistas sugerem que se limitem “os superlucros destas empresas, transformando-os em benefício quer para os consumidores”, quer numa “poupança para o Estado português”, afirmou o dirigente do PCP, numa referência às chamadas “rendas excessivas”.

O PCP vai também insistir na “redução da taxa de incorporação obrigatória dos biocombustíveis dos atuais 7,5% para a taxa de 5,5%”, relativamente ao gasóleo, alargando ainda benefícios a setores produtivos além da agricultura e pescas.

Além disso, os comunistas pretendem que sejam reavaliadas as “rendas excessivas” e as bonificações atuais das tarifas na produção de energia contratualizada em regime especial.

Em matéria de energia, o dirigente do PCP criticou os socialistas se seguirem a mesma política do PSD e do CDS-PP, que convergem “sempre na cedência perante os interesses dos monopólios e na submissão às imposições da União Europeia”.

O prazo para a entrega do Orçamento do Estado de 2019, pelo Governo, termina a 15 de outubro.

Um dia depois de o PCP ter apresentado um projeto no parlamento para revogar a contestada lei das plataformas eletrónicas de transportes, como a Uber, Vasco Cardoso escusou-se a dizer se a iniciativa seria suficiente para os taxistas desistirem do protesto nas ruas, hoje no seu quarto dia, em Lisboa, Porto e Faro.

"Têm que ser, naturalmente, os taxistas a fazer uma avaliação, a cada momento, sobre o desenvolvimento da sua luta", disse.



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