Numa nota enviada à comunicação social, os comunistas afirmam que o titular da pasta das Pescas, Manuel São João, se demitiu para provocar novas eleições na EMA e que, “dada a forma competente e eficaz como a equipa técnica, liderada pelos dois administradores agora destituídos [Ana Rita Fraga e Nuno Henriques] estava a trabalhar, nada fazia supor que tal pudesse acontecer”.

O secretário regional do Mar e das Pescas representa o Governo dos Açores como principal acionista da EMA, tendo-se demitido em 27 de maio das funções de presidente do conselho de administração do organismo.

O ato levou à realização de eleições em 11 de junho, em que foi de novo eleito como presidente do conselho de administração da EMA, não tendo sido reconduzidos os administradores Ana Rita Fraga e Nuno Henrique.

A Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores (ADFMA), formalizada em 03 de abril de 2019, é a fundadora da EMA e tem como sócios a Região Autónoma dos Açores, a Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, a Universidade dos Açores e a Câmara Municipal da Horta.

O PCP/Açores refere hoje que “a manobra descrita demonstra haver a clara e prévia intenção de provocar o afastamento dos dois administradores atrás referidos, recorrendo a uma metodologia mesquinha e baixa, que desprezou totalmente o interesse regional".

Segundo os comunistas, esta situação "adia a resolução de problemas muito urgentes, comprometendo mesmo a abertura próxima da EMA como escola profissional, atrasando o processo de classificação da EMA como entidade certificadora de marítimos e interrompendo uma série de iniciativas informais, que estavam em curso, de sensibilização da juventude”.

Para aquela força política, é “muito estranha a manobra baixa usada para demitir a administradora-delegada e o vogal do conselho de administração”, condenando-se “veementemente os deliberados atrasos na abertura plena da EMA impostos pelas atitudes referidas” e defendendo-se “ser necessária a total clarificação política das razões desta situação”.

A Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores (ADFMA), gestora da Escola do Mar, revelou na quinta-feira que vai agir “junto das instâncias judiciais” para defender o bom nome no processo de saída da instituição da ex-diretora.

“O Conselho de Administração tomará as devidas diligências, no sentido de defender o bom nome da ADFMA, nomeadamente junto das instâncias judiciais do foro cível e penal”, disse a associação em comunicado, referindo-se às “posições públicas” da ex-diretora Ana Rita Fraga, as quais “afetam a imagem institucional da entidade e colocam em causa a honorabilidade” dos seus membros.

A associação sublinhou que Ana Rita Fraga, ex-diretora executiva da Escola do Mar, “não possui, desde o dia 11 de junho, qualquer relação jurídica com a ADFMA, em resultado do ato eleitoral que elegeu, por unanimidade, o atual Conselho de Administração”.

Segundo notícia da RTP/Açores divulgada na segunda-feira, a ex-administradora da Escola do Mar Ana Fraga foi impedida de entrar nas instalações, tendo chamado a Polícia de Segurança Pública (PSP).

Contactado pela agência Lusa naquele dia, o secretário regional revelou ter toda a disponibilidade para esclarecer o assunto em sede parlamentar, para onde remeteu mais informações.