Partidos e parceiros sociais conhecem hoje programa para redução do défice


 

Lusa/AO Online   Economia   8 de Mar de 2010, 05:19

O primeiro ministro recebe hoje de manhã partidos e parceiros sociais para analisar a atualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que o executivo afirma garantir “estabilidade fiscal e redução da despesa”.

O PS é o primeiro dos partidos com assento parlamentar com que José Sócrates se reunirá em São Bento, seguindo-se PSD e CDS-PP ainda no período da manhã, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes durante a tarde.

As centrais sindicais CGTP-In e UGT e as confederações patronais vão ser também recebidas, ao fim da tarde.

Depois de, no sábado passado, um Conselho de Ministros extraordinário ter aprovado o documento ao fim de cinco horas de reunião, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Silveira, afirmou que o PEC garante a “estabilidade fiscal” e que a redução do défice das contas públicas será conseguida pela via da redução da despesa.

Notícias publicadas no fim de semana anteviam que o Governo, sem aumentar impostos como o IRS ou o IVA, poderia aumentar a carga fiscal através da redução das deduções que os contribuintes podem fazer quando entregam as suas declarações de rendimentos.

O objetivo final do documento, que será apresentado a Bruxelas depois de discutido no Parlamento no próximo dia 25, é conseguir reduzir o défice das contas públicas - que em 2009 atingiu 9,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) - para 3 por cento do PIB em 2013.

Embora o PSD guarde para já um silêncio oficial, na expetativa de ver medidas que confirmem uma “inversão na trajetória do endividamento”, os candidatos sociais-democratas à liderança já se fizeram ouvir: Pedro Passos Coelho desconfia de “aumento encapotado de impostos”, Aguiar Branco ameaçou com uma moção de censura se o documento for contra o interesse nacional e Paulo Rangel defende que o PSD se deve demarcar do PEC, se o considerar mau.

Em recentes declarações o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, assinalou que o essencial do PEC "já foi objeto de diálogo com o PSD", aquando da discussão do Orçamento do Estado para 2010.

Pelo CDS-PP, que espera que o documento seja "passível de melhoramentos", a deputada democrata-cristã Assunção Cristas avisou que o partido não aceitará “o aumento de impostos nos próximos anos”, por considerar que as famílias e as empresas têm que ser libertadas da “asfixia fiscal” para a economia poder crescer.

Para o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, só se o Governo apresentar “medicas concretas” é que o encontro de hoje vale a pena.

Os bloquistas vão “para ouvir” o que o Governo pretende “para a política orçamental, fiscal, social e económica” e “contrapor” com propostas para cortar nas “despesas inúteis” do Estado.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, garantiu que os comunistas não serão “coniventes” com “a imposição de novos e mais duros sacrifícios aos mesmos de sempre”, ou seja, com qualquer tentativa de “por o povo a pagar a crise”.

Quanto aos Verdes, vão sem expetativas, uma vez que consideram que “as grandes questões económicas já foram decididas em Bruxelas”, por mais que se debatam em Portugal, como afirmou a dirigente ecologista Manuela Cunha.

A primeira reunião do dia começa às 10:00 na residência oficial do primeiro ministro, em S. Bento.



Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.