Açoriano Oriental
Partidos cautelosos sobre antecipação da reforma para antigos combatentes

Todos os grupos parlamentares apresentaram-se esta quarta-feira cautelosos face ao teor de uma petição da autoria de antigos combatentes do ultramar para que o seu suplemento especial de pensão seja substituído pela antecipação da idade da reforma.

Partidos cautelosos sobre antecipação da reforma para antigos combatentes

Autor: Lusa/AO online

Em sucessivas intervenções, Diogo Leão (PS), Pedro Roque (PSD), João Vasconcelos (BE), Jorge Machado (PCP) e João Rebelo (CDS-PP) manifestam-se disponíveis para, em sede de Comissão Parlamentar de Defesa, ser aberta uma análise aprofundada para uma eventual revisão do modelo de apoio do Estado Português aos antigos combatentes.

Porém, durante o curto debate em plenário, os deputados consideraram "redundantes" algumas das medidas constantes nesta petição, que reuniu mais de quatro mil assinaturas, já que o Orçamento do Estado para 2018 voltou a contemplar a contabilização total da carreira de cada militar.

Por outro lado, deputados como o social-democrata Pedro Roque advertiram para o impacto de algumas das propostas preconizadas na petição em termos de sustentabilidade do sistema de previdência.

O deputado socialista Diogo Leão abriu o debate com uma intervenção que procurou ser consensual, designadamente evocando a memória do antigo capitão de Abril e deputado do PS Marques Júnior.

Diogo Leão salientou então a forma como Marques Júnior "sempre acompanhou" as questões relativas aos antigos combatentes.

Depois, travou-se um debate tenso entre PCP e Bloco de Esquerda, de um lado, e CDS-PP do outro, em torno das consequências das medidas tomadas em 2003 pelo executivo de Durão Barroso - um Governo em que Paulo Portas foi ministro da Defesa.

João Vasconcelos (Bloco de Esquerda) acusou esse Governo PSD/CDS-PP de ter "misturado" a questão dos antigos combatentes com o seu apoio "à vergonhosa intervenção dos Estados Unidos no Iraque".

O deputado do PCP Jorge Machado sustentou que esse mesmo executivo "desvirtuou a fórmula de cálculo" a atribuir pelos complementos e suplementos aos antigos combatentes.

"O PCP está disponível para analisar com maior profundidade estas matérias e, se necessário, avançar com iniciativas legislativas", salientou Jorge Machado.

Na resposta, o deputado do CDS-PP João Rebelo manifestou-se "orgulhoso" com as medidas tomadas pelo antigo ministro da Defesa Paulo Portas em relação aos antigos combatentes. Ainda como forma de contrapor as versões apresentadas pelo PCP e Bloco de Esquerda, o deputado do CDS-PP especificou que os valores dos complementos e suplementos em vigor foram alterados em 2009 por um executivo socialista de José Sócrates.

João Rebelo considerou mesmo que as posições do PCP e do Bloco de Esquerda resumiram-se a "conversa hipócrita".

"O CDS foi o primeiro partido a pôr na agenda e a defender os antigos combatentes portugueses", acrescentou João Rebelo.


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