Parlamento debate estado da nação


 

Lusa/AO On line   Nacional   15 de Jul de 2010, 06:39

Governo e oposição fazem hoje o diagnóstico do Estado da Nação, num debate na Assembleia da República em que a crise deverá assumir o papel central das intervenções.

Num debate que terá uma duração de cerca de 03:45, caberá ao primeiro ministro, José Sócrates, abrir a última grande discussão plenária na primeira sessão legislativa da XI Legislatura, já sem a maioria parlamentar dos últimos quatro anos.

Para o PSD, “a atual crise representa a fatura das fantasias e das irresponsabilidades socialistas”: “Os portugueses pagam cada vez mais impostos e sentem que o Estado se mostra cada vez mais incapaz de prestar serviços às populações”, referiu o líder parlamentar social democrata, Miguel Macedo, numa declaração escrita enviada à Lusa.

Até o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, admitiu que hoje será um dos mais difíceis debates do “Estado da Nação” face ao atual “enquadramento internacional”.

"Num contexto de equilíbrio difícil, entre a questão orçamental e a promoção do crescimento económico e da justiça social, creio que o Governo está a fazer o seu caminho, que é duro, exigente, mas está a ser percorrido”, sustentou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Um país em crise em que quem tem sido chamado a pagar a “fatura mais elevada do ponto de vista económico” têm sido as pequenas e médias empresas e a classe média é o diagnóstico do CDS-PP, que insistirá nas críticas às medidas de austeridade que “agravam a carga fiscal, com um efeito recessivo sobre a economia”.

Para o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, o que se encontra fora das paredes de São Bento é “um estado de grande desânimo por parte da generalidade da população, a quem foi feito um diagnóstico aquando das eleições, que se provou ser um diagnóstico falso, desde logo em relação ao valor do défice”.

“Estamos a construir um país que tem dificuldades em ter desenvolvimento e crescimento económico e que acrescenta a isso uma grande desigualdade social, que é crescente e que bem se verifica na contradição entre as cada vez mais pequenas e limitadas prestações sociais e os lucros cada vez maiores dos grandes grupos económicos e do setor financeiro em particular”, acrescenta o líder da bancada do PCP, Bernardino Soares.

Para os Verdes, o que existe é “um país prostrado em termos económicos e sociais”.

O Governo chega ao debate do Estado da Nação após um primeiro semestre de recuperação económica mas com perspetivas de queda na segunda metade do ano, que são ainda menos animadoras para 2011, traçadas pelo Banco de Portugal.

Nas suas últimas previsões, incluídas no Relatório de Orientação da Política Orçamental, o Governo cortou a estimativa de crescimento para 2011 de 0,9 para 0,3 por cento. O Banco de Portugal, na terça feira, cortou a sua projeção na mesma medida, de 0,8 para 0,2 por cento.

Depois de no ano passado o debate da Nação ter ficado marcado pela demissão do então ministro da Economia, depois de em resposta a um aparte do líder parlamentar do PCP Manuel Pinho ter encostado os dois indicadores à cabeça, simulando chifres, este ano, a crise deverá ser a protagonista da discussão.

O debate do Estado da Nação marca o encerramento simbólico da primeira sessão legislativa da XI Legislatura, uma das mais ‘produtivas’ dos últimos anos, durante a qual mais de 700 diplomas já deram entrada na Assembleia da República.


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