Justiça

Ourives acusado de receptação absolvido pela segunda vez

Ourives acusado de receptação absolvido pela segunda vez

 

Lusa/AO online   Regional   9 de Jul de 2010, 12:00

O tribunal confirmou esta sexta-feira a absolvição de um ourives de Ponta Delgada que era acusado da recetação de dois castiçais em prata do século XVIII roubados da Igreja de S. Pedro, mas admitiu “dúvidas” quanto à sua inocência.
Paulo Vale já tinha sido absolvido em 2009 pelo Tribunal de Ponta Delgada, mas o Tribunal da Relação de Lisboa ordenou a repetição do julgamento para verificar se o ourives evidenciou comportamento negligente na aquisição das peças de arte sacra.

Esta manhã, no final da leitura do acórdão que confirmou a absolvição, Paula Santos, presidente do colectivo dos três juízes de Angra do Heroísmo envolvido no novo julgamento, advertiu o ourives para a necessidade de ter mais cuidado no futuro.

O arguido foi “absolvido com dúvidas por parte dos três juízes do colectivo”, afirmou Paula Santos.

Paulo Vale, que é avaliador oficial da Casa da Moeda, comprou por 298 euros dois castiçais roubados à Igreja de S. Pedro, em Ponta Delgada, avaliados em 8000 euros cada um.

Apesar dos seus conhecimentos em matéria de arte sacra, sendo nomeadamente responsável pelo Tesouro do Senhor Santo Cristo dos Milagres, o tribunal considerou não ser sido provado que se tenha apercebido do valor dos castiçais quando os adquiriu.

As peças foram compradas e pagas pelo seu valor enquanto matéria-prima para reciclagem, pois, segundo os testemunhos ouvidos pelos juízes, não continham qualquer indicação que as permitisse identificar como arte sacra.

Num comentário ao acórdão, Paulo Vale frisou o fato de se tratar de uma segunda absolvição, insistindo na afirmação de que só compra "matéria-prima para fundição”.

“Estou de consciência tranquila, garantiu.

O Ministério Público anunciou que vai estudar o acórdão com vista à apresentação de um eventual recurso.

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