Orçamento dos Açores para 2024 com aumento das verbas para freguesias

“Efetivamente, o próximo ano trará muitas mais verbas para as freguesias no âmbito do novo acordo de cooperação técnico-financeira a realizar entre as freguesias e as associações de freguesias”, avançou Manuel António Soares.O autarca falava aos jornalistas na sede da Presidência, em Ponta Delgada, após uma reunião com o líder do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, no âmbito do processo de auscultação sobre as antepropostas de Plano e Orçamento para 2024.“Ainda não está quantificado, mas vai ser um aumento significativo”, afirmou, quando questionado sobre o valor das verbas em causa.Em junho, o Conselho do Governo dos Açores aprovou uma nova proposta para o regime jurídico de cooperação técnica e financeira com as freguesias.Manuel António Soares elogiou o novo acordo de cooperação entre o executivo regional e as freguesias por ir ao encontro das especificidades das autarquias.“É um acordo que vai trazer equidade e transparência para todas as freguesias, respeitando as suas diferenças enquanto freguesias, seja na sua dimensão, seja nas suas problemáticas”, destacou.O também presidente da Junta de Freguesia do Livramento, em Ponta Delgada, adiantou que vai existir um “alargamento de áreas de intervenção” das freguesias, na ação social, na saúde e no desporto, com a alocação dos “respetivos meios financeiros”.“Na negociação que tivemos com o Governo Regional foram acatadas quase todas as sugestões dadas pela Anafre”, afirmou, dando como exemplo os apoios para aquisição de viaturas, que vai passar a contemplar a compra de veículos de sete a nove lugares.O presidente do Governo dos Açores começou na quinta-feira a ronda de auscultação dos partidos e parceiros sociais a propósito do Plano e Orçamento da região 2024, o quarto da legislatura, que vai ser discutido em novembro na Assembleia Regional.O Orçamento para 2024 vai ser o primeiro a ser votado após a IL e o deputado independente terem denunciado os acordos escritos que sustentavam o Governo Regional.Os três partidos que integram o Governo Regional (PSD, CDS-PP e PPM) têm 26 deputados na Assembleia Legislativa. Com o apoio do deputado do Chega, somam 27 lugares, número insuficiente para a maioria.A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado é independente (eleito pelo Chega).