União Europeia

Novas regras para reforçar luta contra tráfico de seres humanos


 

Lusa / AO online   Internacional   30 de Mar de 2010, 18:59

A Comissão Europeia propôs esta segunda-feira novas regras para reforçar a luta contra o tráfico de seres humanos na União Europeia, através de uma maior coerência das normas nacionais, melhor assistência às vítimas e penas mais pesadas para os responsáveis.
De acordo com a proposta hoje apresentada pelo executivo comunitário - que terá ainda de ser aprovada pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu -, os Estados-membros devem agir nestas três frentes.

A nível da acção penal, a Comissão deseja um reforço da coerência entre as normas nacionais dos 27 em matéria de crimes e penas, que permita, por exemplo, que os infractores possam ser acusados mesmo que cometam os crimes no estrangeiro.

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