Noronha do Nascimento e Santos Cabral candidatos ao Supremo

Noronha do Nascimento e Santos Cabral candidatos ao Supremo

 

Lusa/AO Online   Nacional   12 de Nov de 2009, 06:46

 Os juízes conselheiros Noronha do Nascimento e Santos Cabral são candidatos à eleição hoje para presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sendo que o primeiro pretende ser reeleito, segundo fonte da instituição.

Sessenta e seis conselheiros elegem hoje o presidente do STJ, apresentando-se a votação Noronha do Nascimento, actual titular do cargo, e Santos Cabral, que já foi director nacional da Polícia Judiciária (PJ).

Os 66 juízes conselheiros que podem votar estão no activo ou encontram-se em comissão de serviço, o que não é o caso do juiz conselheiro Pinto Monteiro, actualmente a desempenhar o cargo de procurador-geral da República (PGR), função que, por lei, não é feita em comissão de serviço.

Segundo a nova legislação, o mandato do presidente do STJ passa a ser de cinco anos e não de três, o que significa que, caso seja reeleito, Luís António Noronha do Nascimento, de 66 anos, não irá cumprir o mandato até ao fim, porque aos 70 anos é obrigado a jubilar-se (aposentação).

A cerimónia de posse do presidente eleito do STJ só será marcada após a publicação dos resultados da eleição em Diário da República.


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