Autor: Cristina Pires/Ana Paula Fonseca
Porque se recandidata?
Primeiro, porque sou nordestense e amo o meu
concelho. Segundo, porque sinto que o trabalho que nós fizemos ainda não
está terminado. O compromisso que tenho com os nordestenses ainda
merece mais algum cuidado e trabalho. A verdade é que sinto, neste
momento, que o concelho e os nordestenses não estão em situação e, de
forma alguma, de experimentar e de promover experimentalismos
autárquicos. Tudo aquilo que nós fizemos foi feito numa longa caminhada,
com sacrifício de todos os nordestenses. Neste momento, acredito que há
muito mais a fazer, no âmbito do reequilíbrio financeiro do município
do Nordeste. Cada vez mais, assumo que o reequilíbrio financeiro e o
trabalho que estamos a ter neste âmbito tem como intuito o de preparar
um futuro de rigor para o concelho.
Falou da situação financeira do
concelho do Nordeste. Esta continua a ser uma das suas principais
preocupações. Qual é a dívida atual da autarquia?
O passivo
consolidado em 2012 era de 37 milhões 32 mil e 854 euros. O passivo
consolidado em 2016 é de 20 milhões 80 mil 243 euros. Ou seja, nós
conseguimos uma redução do passivo de 16 milhões 952 mil 611 euros. É um
número muito significativo e, logicamente, que neste momento há muito
ainda a fazer porque o nosso limite de endividamento ainda excede aquilo
que é o acordado por lei. (...)
Como foi possível reduzir este passivo na ordem dos 16 milhões de euros?
Acreditar
que é possível reequilibrar o modelo de gestão autárquica, na
contenção de despesas e promover um sacrifício aos nordestenses no
âmbito daquilo que são as pretensões e naquilo que nos pedem e, muitas
vezes, não é possível dar no dia, na hora e no segundo que pretendem.
O que foi feito para se chegar a este valor ou o que não foi feito?
Aquilo
que foi feito foi avaliar todos os contratos e o modelo de gestão que o
município tinha em 2013, promover uma contenção de despesa no Pessoal e
nas prestações de serviço, acreditar mais ainda naquilo que é a
capacidade dos nossos trabalhadores, e nisso reduzindo as prestações de
serviços (...).Foi um trabalho conjunto, com os nossos trabalhadores e
com outras instituições, quer com o Governo Regional quer com as
autarquias.
O município recuperou confiança junto da banca nos últimos quatro anos?
Sem
dúvida alguma. Falo principalmente da Caixa Geral de Depósitos. (...)
Conseguimos negociações de spreads de empréstimos bancários que estavam a
9% e que neste momento estão a 2,75%. (...) Agora, com a aprovação do
FAM, pela Direção Geral das Autarquias Locais e Associação Nacional de
Municípios, estes 2,75% vão passar a 1,75%, o que nos vai dar para os
próximos quatro anos uma folga financeira de cerca de 400 mil euros
anuais para desencadearmos o nosso processo de melhorar ainda mais a
qualidade de vida dos nordestenses. Temos anualmente 2,4 milhões de
euros de compromissos com a banca. Muitos destes empréstimos não eram,
no passado, cumpridos (…). O que está em causa é o bom nome do Nordeste e
da autarquia.
Os valores em causa surpreenderam-no, de alguma forma, quando assumiu o lugar de presidente da câmara?
(...)
Os valores consolidados das empresas municipais surpreenderam-me
imenso, como por exemplo, o valor das piscinas municipais e aquilo que
era o endividamento de 9,7 milhões de euros. Uma estrutura que nunca foi
inaugurada e que nós também resolvermos da melhor forma. Conseguimos
reduzir o passivo a zero através da insolvência.
Falou do Fundo de
Apoio Municipal, criado pelo Governo da República. Em que medida este
programa constituiu um balão de oxigénio para a autarquia?
O FAM é
uma medida que vai permitir que os spreads passem a ser negociados
diretamente com o Governo da República e não com a banca. Quando
encontramos dívidas a fornecedores de serviços da HSN – Empresa
Municipal de Habitação Social do concelho de Nordeste a uma empresa
local do Nordeste de 670 mil euros, agora com o FAM é possível pela
primeira vez dizer a esta empresa, que é possível efetuar o pagamento.
Conseguimos poupar para reduzir esta dívida. Falta pagar cerca de 400
mil euros, e através deste empréstimo ao Governo, é possível aliviar o
estrangulamento das nossas empresas locais.
Recordo que em 2012/2013,
o prazo médio de pagamento da autarquia às empresas e prestadores de
serviços da câmara era de cinco anos, neste momento são quatro dias.
Qual é a situação atual das empresas municipais?
Temos
um passivo de 2016 da Nordeste Ativo de cerca de dois milhões de euros
(...). O grande problema que nós temos são as empresas municipais de
habitação social que estão, há muitos anos, num processo de
internalização e extinção, e neste momento, estamos nos retoques finais
de passar estas habitações para o município e extinguir esta empresa,
sem qualquer despedimento.
A Nordeste Ativo, com aquilo que foi a
minha medida de criar um verdadeiro sentido intermunicipal às autarquias
de São Miguel e colocando o concelho do Nordeste na Associação de
Municípios da Ilha de São Miguel, conseguimos também reduzir um pouco
aquilo que são os nossos encargos no âmbito do tratamento de Resíduos
Sólidos Urbanos. Criamos condições sólidas para evitar a obrigatoriedade
legal da extinção da Nordeste Ativo (...). O tratamento fica à
responsabilidade da Musami, da Associação de Municípios da Ilha de São
Miguel, e o transporte e recolha fica à responsabilidade da Nordeste
Ativo. Estamos a transitar anualmente com saldos positivos, o que quer
dizer que podemos manter esta empresa no ativo.
A situação financeira da Câmara impediu-o de realizar alguns projetos. Quais são as prioridades para o próximo mandato?
(…)
Lancei há quatro anos um compromisso de 136 propostas e chegamos ao mês
de julho de 2017 com 85 por cento concretizado, ou seja 84 propostas
executadas (...). Muitas das outras propostas que não concretizamos não
foram possíveis (...) porque muitas delas estão contempladas em apoios
comunitários do PO 2020. Só há cerca de oito meses é que pudemos iniciar
processos de candidatura (…). Neste momento somos o terceiro concelho
com maior grau de execução no âmbito de candidaturas e de aproveitamento
de fundos comunitários disponíveis (…).
Estes fundos têm servido para que projetos?
(...)
Temos investimentos na área do turismo, como por exemplo, na freguesia
da Achadinha, em São Pedro Nordestinho com a Quinta da Lazeira e que vai
valorizar a nossa ruralidade (…).
O projeto que devemos afincar
mais para os próximos quatro anos é a valorização da nossa montanha, dos
nossos trilhos pedestres. Temos três projetos de enorme interesse: na
freguesia da Salga, o Centro de Divulgação dos Graminhais, em que vamos
valorizar o nosso artesanato (...) e juntar os trilhos dos concelhos
Ribeira Grande, Povoação e Nordeste.
Na freguesia de Santo António
Nordestinho, o Centro de Alto Rendimento de Trail Run, em parceria com a
Direção Regional dos Recursos Florestais, em que vamos criar e
dinamizar o trilho do Pico da Vara e depois, na freguesia da Lomba da
Fazenda, o Parque Aventura do Nordeste que vai promover os
acantonamentos de grupos e dinamizar os trilhos da zona da vila do
Nordeste, da Lomba da Fazenda e Pedreira (…).
O turismo é o setor
importante e que pode fazer a diferença na criação de emprego e de
riqueza para o concelho. A falta de emprego no concelho tem sido uma das
suas preocupações e batalhas?
É uma preocupação social da autarquia e
conjuntamente com o Governo Regional temos conseguido colocar imensos
nordestenses desempregados, permitir a imensas famílias terem um
rendimento ao final do mês e poder cumprir com as suas obrigações
(...). Criamos a nossa primeira Incubadora de Empresas dos Açores.
Neste momento temos oito empresas incubadas, o que é demonstrativo
daquilo que é o concelho do Nordeste no âmbito do investimento. Está a
ser apetecível investir no concelho (…). O último exemplo é o de uma
empresa do distrito de Braga que decidiu investir no seu segundo hotel
de quatro estrelas no concelho do Nordeste - o Hotel The Lince Nordeste
(...).
Nós duplicamos o número de alojamento local e turismo rural, e
neste momento são 48 infraestruturas. Temos, neste momento, cerca de
200 camas disponíveis. (…)
Como é que avalia a sua relação com a oposição no concelho?
A
minha relação com a oposição é igual como qualquer outra entidade ou
instituição do concelho. Se estão disponíveis para colaborar com o meu
executivo, com a nossa autarquia e os nordestenses em geral será sempre
positiva. Quando temos uma oposição que, ao longo de quatro anos, não
apresentou uma única proposta a este executivo para pôr em prática e que
só apresenta protestos e reclamações, torna-se difícil podermos dizer
que é uma oposição ativa em prol de um Nordeste melhor.
Como
nordestense e autarca estou disponível para todos os nordestenses,
inclusive da oposição. Não posso ser um presidente só para alguns. Tenho
sido criticado pelos elementos do Partido Socialista por não ser como
os autarcas do passado (…).
Como reage às críticas de que as juntas do PSD são discriminadas em relação às do PS?
Era
importante que provassem isso. No passado, os apoios financeiros às
juntas de freguesia sofriam cortes todos os anos. Nos primeiros anos que
fui eleito conseguimos manter os valores de apoio e, no último ano,
conseguimos aumentar ainda mais. Acreditamos que as juntas de freguesia
são o elo mais próximo das populações, e precisamos que tenham mais
liberdade e autonomia na sua gestão. Aquilo que conseguimos com o
acordo de execução ao longo de quatro anos é demonstrativo de que a
minha relação com as juntas de freguesia, independentemente das cores, é
com intuito de aproximar cada vez mais o Poder Local aos munícipes.
(...) Temos de ser humildes no nosso trabalho como autarca. Não posso
aceitar esta crítica (...).
Está confiante na sua reeleição?
Garantidamente.
Quando me apresentam uma lista com mil independentes a apoiar a minha
recandidatura, é demonstrativo de que anseiam pela continuidade (...).