"O que queremos é conferir mais autonomia às instituições para lhes dar mais responsabilidade, para terem maior capacidade de atração de receitas, diversificando os fundos e as formas de se financiarem", afirmou, assinalando que o setor "não se financia apenas com fundos nacionais, mas também com fundos europeus e privados".

O ministro assumiu que o reforço da autonomia das instituições de ensino superior será feito "num quadro de esforço de contenção orçamental", que, disse, "terá de continuar", mas também num "esforço de viragem" do que foi "a asfixia crescente nos últimos anos", numa referência às restrições impostas durante a governação da coligação PSD-CDS/PP, liderada por Pedro Passos Coelho, entre 2011 e 2015.

Manuel Heitor falava aos jornalistas, em Lisboa, no final de uma reunião com membros do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).

Para quarta-feira está agendada uma nova reunião, mas com elementos do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).

Trata-se das primeiras reuniões entre o novo titular da pasta do ensino superior, do governo socialista presidido por António Costa, que tomou posse em novembro, e representantes das universidades e dos institutos politécnicos.

O ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior comprometeu-se a criar um grupo de trabalho para preparar o planeamento plurianual de desenvolvimento do sistema de ensino superior e a reforçar o apoio social aos estudantes mais carenciados.

"Vamos mantê-lo, mas ligeiramente a crescer, usando fundos nacionais e comunitários", referiu.

Manuel Heitor adiantou que o CRUP e o CCISP vão ser também chamados a dar um parecer sobre o perfil da intervenção e futura liderança da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Recentemente, foi criado um grupo de trabalho, formado por 38 investigadores, a quem a tutela atribuiu essa incumbência.

No final da reunião, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Cunha, revelou-se esperançado para, com a tutela, encontrar "mecanismos para começar a corrigir os problemas estruturais de subfinanciamento do ensino superior".

Para 2016, no entanto, "as dotações orçamentais para as universidades mantêm-se", face a 2015, ressalvou, acrescentando que serão corrigidas, pontualmente, face aos acertos salariais determinados para a Função Pública.

António Cunha, reitor da Universidade do Minho, considerou uma "boa notícia" a promessa da eliminação de "algumas barreiras" à autonomia das instituições de ensino superior, nomeadamente quanto à contratação de professores e investigadores.