Autor: Lusa/AO online
O Ministério reagiu assim à acusação da eurodeputada social democrata, que, na terça-feira, criticou o Governo por ter “prejudicado gravemente” o sector das pescas, ao transmitir a Bruxelas “dados errados" sobre o esforço de capturas de pescada e lagostim.
Segundo a parlamentar, os valores do esforço de pesca reportados pelas autoridades nacionais em 2008 e referentes aos anos de 2003 e 2004 "são bastantes inferiores aos que, na realidade, se verificaram neste período, dando uma ideia completamente errada de que o recurso estaria a ser sobreexploração nos anos subsequentes em que se registavam esforços de pesca supostamente superiores".
Em comunicado, a tutela contesta as declarações de Maria do Céu Neves, alegando que esta "não se informou devidamente e entendeu criar um número político que em nada contribuiu para a valorização do sector das pescas".
Assinalando que o Plano de Recuperação da Pescada e Lagostim foi aprovado em 2005 e estabeleceu o esforço permitido para as embarcações englobadas no referido plano para 2006, a tutela esclarece que o esforço foi determinado em função dos dados registados pela Direcção Geral das Pescas e Aquicultura em 2003 e em 2004, "quando estavam em exercício o XV e o XVI Governos Constitucionais, liderados pela coligação PSD/CDS-PP".
Ainda de acordo com Maria do Céu Neves, devido à informação alegadamente errada, "o sector foi forçado a abater cerca de 20 arrastões nos últimos dois anos, tendo criado desemprego no sector e agravado a sua dependência relativamente à importação de pescado".
Para o Ministério, Maria do Céu Neves "volta a equivocar-se" neste ponto, pois "o abate de embarcações no quadro do Plano de Recuperação da Pescada e Lagostim foi voluntário, pedido pelos próprios armadores, com o aproveitamento dos dias de actividade em favor das embarcações que continuam activas, melhorando rendimentos e rentabilidade das embarcações que se mantém no plano".
A tutela acrescenta que a eurodeputada "volta a demonstrar desconhecimento da realidade quando alega existência de desemprego" no setor.
"Se quiser dar-se ao trabalho de consultar os nossos armadores, constatará que existe falta de mão de obra no setor. Em Portugal, como todos lhe dirão, faltam profissionais da pesca", lê-se na nota de imprensa.
O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas afirma que Maria do Céu Neves "preferiu usar o Parlamento Europeu para fazer política interna, quando seria certamente bastante mais útil ao setor das pescas, aos armadores e aos pescadores se exigisse à Comissão [Europeia] a apresentação do Relatório de Avaliação do Plano de Recuperação da Pescada e Lagostim, que deveria ter sido apresentado em 17 de janeiro de 2010".
Segundo a parlamentar, os valores do esforço de pesca reportados pelas autoridades nacionais em 2008 e referentes aos anos de 2003 e 2004 "são bastantes inferiores aos que, na realidade, se verificaram neste período, dando uma ideia completamente errada de que o recurso estaria a ser sobreexploração nos anos subsequentes em que se registavam esforços de pesca supostamente superiores".
Em comunicado, a tutela contesta as declarações de Maria do Céu Neves, alegando que esta "não se informou devidamente e entendeu criar um número político que em nada contribuiu para a valorização do sector das pescas".
Assinalando que o Plano de Recuperação da Pescada e Lagostim foi aprovado em 2005 e estabeleceu o esforço permitido para as embarcações englobadas no referido plano para 2006, a tutela esclarece que o esforço foi determinado em função dos dados registados pela Direcção Geral das Pescas e Aquicultura em 2003 e em 2004, "quando estavam em exercício o XV e o XVI Governos Constitucionais, liderados pela coligação PSD/CDS-PP".
Ainda de acordo com Maria do Céu Neves, devido à informação alegadamente errada, "o sector foi forçado a abater cerca de 20 arrastões nos últimos dois anos, tendo criado desemprego no sector e agravado a sua dependência relativamente à importação de pescado".
Para o Ministério, Maria do Céu Neves "volta a equivocar-se" neste ponto, pois "o abate de embarcações no quadro do Plano de Recuperação da Pescada e Lagostim foi voluntário, pedido pelos próprios armadores, com o aproveitamento dos dias de actividade em favor das embarcações que continuam activas, melhorando rendimentos e rentabilidade das embarcações que se mantém no plano".
A tutela acrescenta que a eurodeputada "volta a demonstrar desconhecimento da realidade quando alega existência de desemprego" no setor.
"Se quiser dar-se ao trabalho de consultar os nossos armadores, constatará que existe falta de mão de obra no setor. Em Portugal, como todos lhe dirão, faltam profissionais da pesca", lê-se na nota de imprensa.
O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas afirma que Maria do Céu Neves "preferiu usar o Parlamento Europeu para fazer política interna, quando seria certamente bastante mais útil ao setor das pescas, aos armadores e aos pescadores se exigisse à Comissão [Europeia] a apresentação do Relatório de Avaliação do Plano de Recuperação da Pescada e Lagostim, que deveria ter sido apresentado em 17 de janeiro de 2010".
