Açoriano Oriental
Microcrédito com importância crescente
O microcrédito tem uma importância crescente em Portugal, o que revela que "este fenómeno não é só característico dos países em desenvolvimento", afirmou hoje o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.
Microcrédito com importância crescente

Autor: Lusa / AO online

Falando na abertura da conferência "as instituições financeiras e o desenvolvimento do microcrédito", a decorrer hoje em Lisboa, Teixeira dos Santos sublinhou que a actividade de microcrédito é "muito positiva e indispensável, mesmo em países ditos desenvolvidos".

O ministro destacou a importância do microcrédito enquanto instrumento ao serviço do bem-estar dos indivíduos e das famílias e actividade que fomenta a iniciativa e permite a valorização económica e social dos indivíduos.

Teixeira dos Santos defendeu que "são visíveis e mundialmente reconhecidos" os efeitos do microcrédito em matéria de inserção social dos menos favorecidos, aumento da produtividade e empregabilidade das famílias com menos rendimentos e do bem estar pessoal e familiar dos que recorrem ao microcrédito.

O ministro considerou que as instituições financeiras que se têm empenhado na actividade do microcrédito têm mostrado compreender a dimensão do fenómeno, ao prestar serviços de formação, orientação e apoio contínuo.

O governo reconhece que o microcrédito, ao permitir que "cada um ponha em desenvolvimento o seu potencial de criação de riqueza e ao alavancar a iniciativa individual na criação de emprego ou negócio próprio", revela a capacidade de a sociedade civil assumir de forma responsável as suas obrigações, acrescentou.

O presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em mensagem enviada à conferência e lida pelo seu assessor David Justino, afirma acreditar no "potencial de mudança que o microcrédito representa para vastos sectores da sociedade portuguesa, ainda fortemente marcada por desigualdades, escassez de oportunidades e por situações de exclusão social".

Cavaco Silva salienta que elegeu como prioridade do mandato lançar um compromisso cívico para a inclusão social, com "consciência dos desafios e bloqueios que esses problemas colocam ao desenvolvimento de uma sociedade mais justa e mais equitativa, que não exclua um elevado número de portugueses dos benefícios da criação de riqueza e do crescimento económico".

Para o Presidente da República, o esforço necessário não poderia continuar a centrar-se na iniciativa do Estado, nos sistemas de protecção social, nas políticas tradicionais de redistribuição do rendimento ou na acção caritativa e assistencialista.

"Quando falamos de pobres e de excluídos, estamos a falar de pessoas, de cidadãos privados das condições mínimas de sobrevivência, de dignidade e de integração na vida colectiva, a quem não pode ser recusado o direito de demonstrarem do que são capazes e de construir um projecto de vida que os devolva ao estatuto pleno de cidadania", sublinha o chefe de Estado português.

Cavaco Silva defende "uma nova geração de políticas sociais, assentes no princípio da inclusão activa, onde tão importante como um subsídio ou uma doação é a possibilidade de aceder a uma oportunidade de partilhar o processo de criação de riqueza e de participação activa e responsável na construção de uma sociedade de mais bem estar e progresso".

Para o presidente português, o legado fundamental de Mohammed Yunus [fundador do microcrédito] é o seu contributo para passar de um modelo identificado com a economia da doação e da dependência pessoal para um modelo que cria oportunidades, desenvolve negócios e desencadeia novas lógicas de apropriação e distribuição do rendimento.

O presidente da Fundação Gulbenkian, Rui Vilar, considerou que as fundações podem ter um papel na reflexão sobre as causas dos problemas sociais e as soluções possíveis para esses problemas, destacando que esta é também uma das prioridades da Gulbenkian.

Rui Vilar destacou a "perspectiva encorajadora" do microcrédito por assentar na capacidade empreendedora dos que menos têm para gerar projectos sustentados de negócios.

O presidente da Gulbenkian salientou que a fundação tem apoiado este projecto, nomeadamente investindo na formação das pessoas em matérias básicas ligadas à criação e gestão de micro empresas.

O microcrédito consiste na concessão de empréstimos com juros mais baixos a pessoas sem acesso aos mecanismos tradicionais de crédito, para permitir a pessoas de baixos rendimentos criar o seu próprio posto de trabalho ou uma micro empresa.

Em Portugal, o microcrédito é um empréstimo bancário de 5 mil euros reembolsável em 36 prestações mensais constantes, segundo a Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC), que organiza a conferência de hoje em conjunto com o Instituto de Emprego e Formação profissional (IEFP) e os bancos Caixa Geral de Depósitos, Espírito Santo e Millennium BCP.

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