Menos verbas para Política de Coesão seria negar essência da UE

Menos verbas para Política de Coesão seria negar essência da UE

 

Lusa/AO online   Regional   9 de Mar de 2018, 14:09

O Governo dos Açores apresentou esta sexta-feira à Comissão Europeia a sua posição na consulta pública sobre os fundos comunitários para o pós-2020, indicando que menos verbas para a Política de Coesão representariam um "negar" da "essência" comunitária.

O processo de fundos europeus no pós-2020, nota o executivo socialista liderado por Vasco Cordeiro, deve "conduzir, de facto, à estruturação de uma política mais eficaz", visando "um desenvolvimento equilibrado e harmonioso da Europa e das suas regiões, que responda a novos desafios, como os que se colocam agora".

E prossegue o Governo dos Açores, citado em nota de imprensa: "Tais objetivos não poderão ser alcançados com uma redução de meios, da ambição e do papel da Política de Coesão e dos seus diversos fundos no contexto do próximo Quadro Financeiro Plurianual".

Menos meios para as regiões menos desenvolvidas da União representariam um "negar" da "essência do próprio projeto europeu, numa decisão de consequências arriscadas para a União Europeia e a Europa no seu todo", defende o executivo açoriano.

O Governo Regional acredita que a sua posição "apresenta as preocupações, reivindicações, pretensões e ambições de todos os açorianos, cientes da importância deste momento na vida da União e empenhados em contribuir, de forma ativa, para o crescimento e fortalecimento da Europa".

Na quinta-feira, a comissão política da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM), órgão presidido por Vasco Cordeiro, aprovou uma "posição formal" sobre o próximo orçamento da União em que reclama uma Política de Coesão "forte".

Uma nota de imprensa refere que, no encontro da CRPM tido em Atenas, foi lembrado que as propostas iniciais de Bruxelas sobre o futuro da Política de Coesão preveem "vários cenários de cortes no seu financiamento" no pós-2020, que as regiões dizem ser "inaceitáveis".

"Se estas propostas fossem adotadas, significariam um golpe irreversível para o futuro desta Política [de Coesão] e para o seu objetivo de combater as disparidades regionais em toda a Europa. Isso significaria um desastre para a coesão económica, social e territorial, criando uma distância ainda maior entre os cidadãos e o projeto europeu", afirmou Vasco Cordeiro, citado na nota de imprensa.

A posição formal aprovada será agora enviada às diversas instituições europeias em nome das cerca de 160 regiões da CRPM e o documento preconiza que a Política de Coesão, "enquanto principal instrumento de investimento comunitário nas regiões", se deve "manter fiel à sua razão de ser, dedicando uma atenção particular a territórios específicos, como as regiões insulares e ultraperiféricas".



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