Autor: Lusa/AO Online
“Os escalões de IRS não só vão ser atualizados como já foram atualizados este ano uma vez. Não percebo como diz que não há atualizações dos escalões”, afirmou o ministro no parlamento, onde está a ser ouvido no debate de especialidade sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).
Mário Centeno respondia às questões colocadas pelo deputado do PSD Duarte Pacheco, que acusou o Governo de aumentar os impostos por não atualizar os escalões do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS).
“Quando fala em estabilidade fiscal, não sei como é que o sr. ministro consegue fazer a afirmação sem se rir. Mesmo nos impostos onde dizem que não muda as taxas muda tudo o resto. No IRS, basta não atualizar os escalões, algo que deve ser feito todos os anos ou de acordo da inflação ou com aumentos salariais, para as pessoas pagarem mais impostos e é isso que os senhores se preparam para fazer”, acusou o deputado social-democrata.
As declarações de Duarte Pacheco mereceram depois também a crítica do deputado do PS João Galamba, que disse que “os escalões do IRS não eram atualizados desde 2012”.
Na proposta de OE2016, o Governo compromete-se com a atualização dos cinco escalões de IRS em 0,5%, ou seja, à taxa de inflação de 2015.
O aumento da carga fiscal voltou ao debate, com o PSD a criticar o “enorme aumento de impostos” e com o ministro das Finanças a refutar as críticas: “A atualização de impostos está identificada taxa a taxa, imposto a imposto. O resto é decorrente da atividade económica”, disse Mário Centeno.
Por outro lado, o deputado João Galamba criticou o facto de PSD ter usado a receita fiscal para dizer que há aumento de impostos: “Era como dizer que Vítor Gaspar [ex-ministro das Finanças do anterior governo PSD/CDS-PP] não tinha aumentado impostos, porque a receita caiu, e que 2015 também tinha havido brutal aumento de impostos, porque a receita subiu”.