Açoriano Oriental
Marcelo não vai exigir acordos escritos entre partidos para um futuro Governo

O Presidente da República afirmou que não vai exigir a assinatura de acordos escritos entre partidos que, à esquerda ou à direita, possam no futuro vir a apoiar uma solução de Governo.

Marcelo não vai exigir acordos escritos entre partidos para um futuro Governo

Autor: Lusa/AO Online

"Não me parece essencial haver acordo escrito por uma questão de princípio, mas também não me parece essencial haver acordo escrito porque as dúvidas que se poderiam formular sobre o acordo escrito acabaram por ser resolvidas pela prática da fórmula política", disse Marcelo Rebelo de Sousa em entrevista a Daniel Oliveira, no ‘podcast’ Perguntar não ofende.

De acordo com o chefe de Estado, a atual solução, em que o Governo minoritário do PS é suportado por acordos escritos – designados de posições conjuntas - com o BE, o PCP e o PEV - “afirmou-se” e “sobreviveu”, tendo já sido aprovados três Orçamentos do Estado.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, “ficou provado” que “os partidos apoiantes do Governo não questionaram a política do Governo em pontos que o Governo considerava importantes no domínio da Aliança Atlântica e da União Europeia”.

Em 2015, o anterior Presidente da República, Cavaco Silva, exigiu acordos escritos entre partidos que vieram a apoiar a atual solução governativa.

A não exigência de acordos escritos no futuro foi ainda justificada por Marcelo Rebelo de Sousa com a sua própria experiência política.

Quando foi líder do PSD (entre 1996 e 1999), na altura o maior partido da oposição, viabilizou Orçamentos do Estado.

Já em novembro de 2017, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, um dos partidos que suportam o Governo no parlamento, tinha afirmado em entrevista ao Expresso que “não é preciso uma posição conjunta”, afastando a necessidade de um acordo escrito.


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