Partidos

Louçã quer isenção de custas judiciais para quem se queixe de agressão

Louçã quer isenção de custas judiciais para quem se queixe de agressão

 

Lusa/AO online   Nacional   31 de Ago de 2008, 23:07

O dirigente do Bloco de Esquerda (BE) Francisco Louçã anunciou um conjunto de propostas do seu partido na área da justiça, incluindo a isenção de custas judiciais para quem se queixe de agressão.
Trata-se de uma medida "à imagem do que se passa na Europa, nomeadamente Espanha", disse.
O BE pretende igualmente a criação de um instituto de defensores públicos, face às queixas sobre a ineficácia do actual sistema de defesas oficiosas para pessoas de menores recursos. 
Ao elencar um conjunto de medidas para esta área, Louçã referiu também uma proposta de criação de juízos especializados para os crimes de violência doméstica que ocorrem em Portugal à média de um por semana.
A revisão nos prazos do processo penal, em crimes de corrupção, é outra pretensão do BE.
O dirigente considerou que, na área da criminalidade, Portugal "vive uma situação de emergência" a que se responde com "um dominó de desculpas".
Louça fechou no Porto o "Fórum de Ideias Socialismo 2008", uma iniciativa de três dias que marcou a rentrée política do BE.
Numa referência ao emprego, anunciou a realização em Setembro de uma marcha contra a precariedade e disse que o primeiro-ministro andou a fazer "publicidade enganosa" a propósito da anunciada criação de 1.200 postos de trabalho no novo call-center em Santo Tirso.
Francisco Louçã assinalou que a PT vai substituir funcionários que foi despedindo por trabalhadores precários, pagos a 500 euros.
"Sócrates - disse - propõe um modelo chinês, com salários baixos e bico calado".
O bloquista criticou o Presidente da República pela sua menção ao "Dia da Raça" nas últimas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades.
"Só espero que Aníbal Cavaco Silva, no dia em que apertar a mão a Nelson Évora, para o cumprimentar pelo ouro nos Jogos Olímpicos, se lembre da humilhação do que é o Dia da Raça", afirmou.
Adiantou, por outro lado, vai pedir informações sobre esta matéria ao futuro presidente dos Estados Unidos sobre sobrevoo de território nacional por aviões da CIA levando prisioneiros para Guantanano.
 

Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.