Em causa está, após o alargamento da I Liga de 16 para 18 clubes, na sequência do processo de integração do Boavista, a redação do Regulamento de Competições, que, por lapso, se manteve inalterado, pelo que constava a descida de divisão para os clubes classificados nos 15.º e 16.º lugares.

“Seria absurda a consequência de os clubes classificados em 15.º e 16.º da tabela classificativa virem a ser penalizados com a descida de divisão, apesar da existência de clubes pior classificados”, refere o comunicado.

Da mesma forma que, prossegue a nota emitida pela Comissão Executiva da LPFP, “não seria menos absurdo que os clubes classificados nos dois últimos lugares da tabela classificativa viessem a ser favorecidos com a manutenção na I Liga”.

O organismo aponta ainda que “esta solução interpretativa, para além de contrariar a lógica e senso comuns, violaria o princípio do mérito desportivo, que é um valor estruturante de toda e qualquer competição”.

Face a isto, a LPFP apela à chamada “interpretação corretiva, em que o intérprete, assumindo o lapso de formulação ou de sentido da letra no confronto com o seu espírito, adequa a leitura interpretativa por forma a atribuir um sentido útil ao preceito interpretado”.