Consumo

Lei deve garantir segurança em carrosséis

Lei deve garantir segurança em carrosséis

 

Lusa / AO online   Nacional   5 de Jan de 2010, 09:26

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor afirmou esta terça-feira que os acidentes graves em carrosséis são a face visível de mais ocorrências, enaltecendo a entrada em vigor da nova legislação, cujo calendário é criticado por empresários do sector.
Responsáveis de 250 empresas de carrosséis vão manifestar-se hoje junto à Assembleia da República, em Lisboa, contra a entrada em vigor "sem prazos de transição e adaptação" da lei de licenciamento de recintos de diversão itinerantes.

Segundo dados indicados por industriais do sector à agência Lusa, o ramo dos carrosséis abarca cerca de 250 empresas em Portugal e é responsável por "mais de 2 000 postos de trabalho", actualmente "em risco" com a aplicação do decreto-lei 268/2009.

O decreto-lei em questão estabelece o regime do licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados, bem como as normas técnicas e de segurança aplicáveis à instalação e funcionamento dos equipamentos de diversão instalados nos referidos recintos.

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