José Oliveira e Costa está a ser julgado por crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de ações.
Juntamente com Oliveira e Costa, são também julgadas outras 14 pessoas e a empresa Labicer por crimes diversos, desde abuso de confiança a burla qualificada, passando por fraude fiscal e falsificação de documentos, entre outros ilícitos.
Na primeira sessão do julgamento, que serviu basicamente para a identificação dos 16 arguidos, o juiz presidente admitiu que o processo "vai ser demorado" e "complicado".
Luís Ribeiro explicou que até março não poderá realizar muitas sessões do julgamento, porque tem "em mãos" outros processos complexos, mas adiantou que a partir do final daquele mês serão realizadas sessões todas as semanas.
Oliveira e Costa está em liberdade, após ter estado em prisão preventiva e em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.
Segundo a pronúncia, proferida pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução criminal (TCIC), desde o início da sua liderança que Oliveira e Costa "definiu como estratégia a obtenção de poder pessoal e influência nas áreas financeira e realização de negócios, aceitando conceder a terceiros que com ele colaborassem divididendos retirados do BPN ainda que em prejuízo do banco".
Desde que o Banco Português de Negócios (BPN) foi nacionalizado, o Estado já teve de injetar cerca de 4,7 mil milhões de euros para cobrir o “buraco financeiro” deixado na instituição por Oliveira e Costa e restantes arguidos.
