Jorge Sampaio diz que reforma é "inimiga de imediatismos"

Jorge Sampaio diz que reforma é "inimiga de imediatismos"

 

Lusa   Nacional   24 de Jan de 2010, 15:22

O ex-Presidente da República Jorge Sampaio considerou hoje que a reforma de um sistema de justiça "é inimiga de imediatismos" e que a sua solidez "implica um processo longo, firmado numa ponderação imune a demagogias ou a apressadas alterações legislativas".

"A reforma de um sistema de justiça é inimiga de imediatismos não raro assentes em eventuais pulsões políticas ou sociais. A sua solidez implica antes um processo longo, firmado numa ponderação imune a demagogias ou a apressadas alterações legislativas", considerou Jorge Sampaio em Coimbra.

O antigo Chefe de Estado discursava na cerimónia em que recebeu o grau de doutor "honoris causa" da Universidade de Coimbra (UC).

Segundo o Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações, este processo de reforma terá de ser "necessariamente apoiado em qualificados recursos humanos e técnicos, sem o que será difícil dar resposta aos novos problemas que hoje confrontam as sociedades europeias, a braços com novas formas de conflitualidade ou de criminalidade".

"Mas tal não impede - e acabam de ser dados nesse sentido recentes sinais encorajadores - que se procure desfazer alguns nós de actuais bloqueios através de uma cooperação resguardada de interesses cooperativistas, sempre avessos a mudanças (…), adiantou o antigo Chefe de Estado.

Para o advogado, "justiça que não seja célere gera impunidades, penaliza inocentes e enfraquece a autoridade do Estado de Direito, ao favorecer a deslocação para o julgamento da praça pública e para o ruído egoísta da exploração mediática o que caberia a uma responsável resposta dos agentes do sistema".

Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia, Jorge Sampaio disse que "a reforma da justiça é um elemento essencial para um país melhor, para um melhor Estado de Direito, para uma melhor confiança dos cidadãos", vincando como "condições essenciais", a celeridade, o acesso e o respeito pelos direitos humanos.

Na sua perspectiva, "o poder político tem condições para fazer um sério e forte compromisso político que, em matéria de justiça, se possa impor aos vários cooperativismos existentes".

"Se nós todos tivéssemos unido esforços em matéria de algumas reformas absolutamente indispensáveis, que têm o apoio geral, há algum tempo que algumas coisas teriam francamente melhorado", adiantou.

"A época é diferente, a mediatização é outra coisa. Mas há uma coisa contra a qual me baterei sempre, é que as pessoas sejam julgadas na praça pública", sustentou.

No seu discurso na cerimónia solene, Jorge Sampaio considerou ainda que o multilateralismo "é o único caminho eficaz para conjugar múltiplos interesses e conciliar os diferendos do mundo globalizado" actual.

Ao fazer o elogio do novo doutor "honoris causa" da UC, o catedrático de Direito Manuel da Costa Andrade destacou a sua "extensa e intensa vida política".

"O político Jorge Sampaio esteve em todos os lugares por onde no seu tempo passou a história e travou todos os combates para que foi desafiado", sublinhou o penalista de Coimbra.

Na cerimónia, coube a Rui Figueiredo Marcos fazer o elogio de Avelãs Nunes, que foi o apresentante de Jorge Sampaio.

Reportando-se à entrega do grau de doutor "honoris causa", Jorge Sampaio disse aos jornalistas que o recebeu com "muita honra, muito gosto e muito prazer", sendo o dia de hoje para ele "um dia de júbilo".

Os presidentes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, o Procurador-Geral da República, o ministro da Justiça, o vice-presidente do Parlamento Vera Jardim, Manuel Alegre, António Arnaut, o antigo ministro Correia de Campos, autarcas e várias figuras do meio jurídico, político e académico, entre outros quadrantes, assistiram à cerimónia solene na Sala Grande dos Actos da UC.


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