Instituto Superior Técnico "em risco de rotura" devido a cortes orçamentais


 

Lusa/AO Online   Nacional   23 de Dez de 2013, 18:30

O Instituto Superior Técnico (IST) quer que o Governo devolva 2,21 milhões de euros "cortados a mais" à instituição, defendendo que "se estes cortes se mantiverem, o IST entrará em risco" e "não poderá cumprir a sua missão".

 

A moção de Assembleia de Escola do IST, aprovada a 17 de dezembro, relembra os cortes orçamentais que a instituição tem sofrido nos últimos anos, sobretudo por via de cortes salariais no âmbito dos cortes a toda a administração pública, e cativações de verbas próprias, sublinhando que, quando o Tribunal Constitucional decidiu pela inconstitucionalidade do corte dos subsídios, o que foi devolvido pelo executivo não chegava para compensar o que tinha sido cortado ao orçamento da instituição quando se previa que os subsídios de férias e Natal não seriam pagos.

O IST defende que os cortes salariais previstos no Orçamento do Estado para 2014 deveriam retirar à universidade 2,25 milhões de euros e não 4,46 milhões de euros, como foi orçamentado, e exige “a reposição de um montante de 2,21 milhões de euros”.

O IST declara ainda que “não se conforma” com a explicação apresentada pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, numa reunião com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), durante a qual afirmou que os cortes em excesso se deviam à incapacidade do Ministério das Finanças para calcular com exatidão o valor dos cortes a aplicar nas universidades, até porque, sublinha a moção, o mesmo ministério não teve qualquer problema semelhante quando foi preciso aplicar cortes salariais em 2011.

O IST “considera imperativo” que “o poder político respeite escrupulosamente a autonomia das instituições do ensino superior público”, e defende que, “ao invés de serem colocadas em risco de insolvência financeira e de verem ameaçada a qualidade da sua atividade, [as universidades] devem ser apoiadas pelo poder político – Governo e Assembleia da República”.

A universidade alerta ainda para as dificuldades que as restrições orçamentais têm colocado à renovação do pessoal, sobretudo o corpo docente, e frisa que tem ajustado a sua atividade aos cortes orçamentais, adiando investimentos e manutenção de instalações e reduzindo o acesso a edifícios em certas épocas de menor atividade.

O IST é uma das universidades integradas na nova Universidade de Lisboa, e centra-se no ensino e investigação nas áreas de engenharia, ciência e tecnologia.


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