De acordo com o aviso de abertura de inscrição, publicado a 24 de fevereiro em Diário da República, por cada prova específica em que um candidato se inscreva deverá pagar 15 euros, concretizar o pagamento até 04 de março “em caixas multibanco ou em serviços bancários ‘online’”, sendo emitido um comprovativo de pagamento se a inscrição for feita no prazo estabelecido.

A inscrição deve ser feita através de um formulário eletrónico, disponibilizado na página do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), https://pacc.iave.pt.

A prova vai realizar-se, em território nacional, em todos os distritos de Portugal continental e nas regiões autónomas da Madeira e Açores, mas também em Díli, Luanda, Joanesburgo, Macau, Maputo e São Tomé e Princípe.

As listas de candidatos admitidos à componente específica são publicadas até 06 de março.

Os candidatos admitidos deverão ser informados do local onde vão prestar provas com o mínimo de quatro dias úteis de antecedência, de acordo com o estabelecido no aviso de abertura.

Depois de terem feito a componente comum a 19 de dezembro, os 1.636 docentes que ficaram aprovados deverão realizar dentro de um mês a segunda fase da PACC, condição obrigatória para se poderem candidatar a dar aulas.

As datas das diferentes provas – consoante as disciplinas e anos a que dão aulas – estão marcadas para os dias 25, 26 e 27 de março, segundo o despacho datado de segunda-feira e assinado pelo secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.

A realização das provas poderá ficar marcada pela greve de professores, já que durante o passado fim-de-semana sete organizações sindicais convocaram para todo o mês de março uma greve nacional ao serviço relacionado com a PACC.

A prova foi instituída como condição fundamental para poderem concorrer a um lugar nas escolas para todos os professores contratados com menos de cinco anos de serviço.