Num comunicado divulgado, pode ser-se que as propostas foram apresentadas em Assembleia Municipal, na quinta-feira, pela coligação PPM/CDS-PP, e pretendem combater a tendência negativa da taxa de crescimento natural na mais pequena ilha dos Açores, que tem na vila do Corvo o único concelho.

“Entre 1998 e 2018, a taxa de crescimento natural só foi positiva em 2009 e 2012”, indica o PPM no comunicado, acrescentando que, entre 1998 e 2018, nasceram 63 crianças no Corvo e morreram 120 pessoas.

“Só não se registou um declínio populacional acentuado - que já está a ocorrer na generalidade das ilhas açorianas – porque a ilha acolheu centenas de pessoas oriundas de outras ilhas açorianas, de Portugal continental e mesmo do estrangeiro”, prossegue a nota enviada pelo partido que tem em Paulo Estêvão o deputado único no parlamento dos Açores.

Para contrariar a tendência será criado um regulamento municipal de incentivo à natalidade no único município da ilha, que prevê “a atribuição de um subsídio, de prestação única, no valor de 1000 euros, a atribuir logo após o nascimento”, e um “subsídio mensal, no valor de 100 euros, durante os três primeiros anos de vida”.

Foi, também, aprovada a comparticipação na aquisição de manuais escolares do 1.º ciclo do Ensino Básico através da “aquisição e cedência, por parte do município, a todas as crianças que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico na ilha do Corvo, de manuais escolares e dos respetivos cadernos de atividades”, lê-se no documento.