Hugo Chávez desmente eventual eliminação da propriedade privada


 

Lusa / AO online   Economia   24 de Ago de 2008, 12:09

O Presidente da Venezuela, Hugo Chávez Frías, desmentiu no sábado que pretenda eliminar o direito à propriedade privada no país e instou os empresários a colocarem as suas empresas à disposição das necessidades do povo e que outorguem benefícios aos seus trabalhadores.
    “Senhores empresários, há 10 anos que estão a dizer que Chávez vai eliminar a propriedade privada. Isso não é assim. Já o teríamos feito. Faço um apelo para que coloquem as vossas empresas privadas ao serviço do país e dos interesses nacionais”, disse.

    Hugo Chávez falava na inauguração da ampliação de Polinter, Complexo Petroquímico Ana Maria Campos, no estado venezuelano de Zúlia (800 quilómetros a oeste de Caracas), transmitida em directo e de maneira obrigatória pelas rádios e televisões do país.

    Insistiu em que a intenção do Estado venezuelano não é eliminar as empresas privadas do país mas sim ratificar que os princípios empresariais e dos empregados devem fundamentar-se no socialismo.

    “Faço um apelo a que se constitua uma nova classe trabalhadora venezuelana, com valores e práticas socialistas, comprometida com o povo, consciente do seu papel na transformação socialista do país, que não se subordine ao Governo mas sim ao interesse popular e à soberania nacional”, disse.

    O Presidente Hugo Chávez aprovou, recentemente, por decreto, um conjunto de 26 leis, na sua maioria de natureza económica, ao abrigo de poderes especiais que lhe foram concedidos pelo Parlamento para legislar.

    As novas leis têm sido questionadas por diversos sectores da sociedade venezuelana, principalmente economistas, militares e políticos opositores, que alegam que, entre outras coisas, criam um marco legal para acabar com os investimentos e a propriedade privada.

    Uma desses decretos, a Lei de Fomento e Desenvolvimento da Economia Popular, introduz seis novos conceitos de propriedade: a propriedade social directa ou comunal, a propriedade social indirecta, empresas de produção social, empresas de distribuição social, empresas de auto-gestão e unidades produtivas familiares.

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