A medida insere-se no plano de combate à fraude e evasão contributiva e prestacional 2016 e será posta em prática em três fases, envolvendo inicialmente as pessoas singulares e as empresas com dívidas mais elevadas e, posteriormente, os restantes devedores com dívidas mais baixas, indicou Vieira da Silva, que está a ser ouvido na Comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

De acordo com os dados hoje avançados, foram identificados pela Segurança Social 51.758 contribuintes em incumprimento, dos quais 29.459 empresas e 22.299 pessoas singulares.

Assim, numa primeira fase, cujo levantamento teve início a 04 de abril, a lista lançada em junho deverá abranger 10.191 devedores, dos quais 1.740 pessoas singulares com uma dívida superior aos 25.000,01 euros, e 8.451 empresas com um dívida superior a 50.000,01 euros. Nesta primeira fase, a lista deverá incluir os contribuintes com dívidas mais elevadas.

Numa segunda fase, cuja conclusão deverá ocorrer no terceiro trimestre deste ano, a lista incluirá 21.008 empresas, com dívidas compreendidas entre os 10.000 euros e os 50.000 euros.

Finalmente, a terceira fase deverá estar concluída no último trimestre deste ano, e deverá incluir 20.559 pessoas singulares, com dívidas que poderão situar-se entre os 7.500 euros e os 25.000 euros.