Defesa

Governo simplifica regras de recenseamento militar


 

Lusa/AO online   Nacional   1 de Out de 2010, 11:44

O Governo vai simplificar as regras do recenseamento militar, que irá dispensar a deslocação do cidadão ao local de recenseamento e reduzir o “número excessivo de acções”, apoio logístico e pessoal envolvido no processo.
As alterações, que estavam desde o ano passado numa fase experimental, resultam da aplicação das regras previstas no Simplex 2007, informou o Ministério da Defesa em comunicado.

“O recenseamento militar fica, assim, circunscrito aos dados relativos à identificação civil e de registo civil de cada cidadão fornecidos pelo Instituto dos Registos e do Notariado ao Ministério da Defesa Nacional, directamente, sem que o cidadão intervenha nessa comunicação”, pode ler-se.

Atendendo a que o número de jovens recenseados de ambos os sexos “ascende a aproximadamente 133 mil”, “pode avaliar-se a importância desta medida para a desburocratização e redução de custos” para o Estado e para o cidadão.

“O modelo anterior, pré-Simplex, implicava cerca de 40 acções administrativas. Com a nova metodologia os procedimentos ficaram reduzidos a seis. O custo da anterior forma de recenseamento militar foi estimado em 6.417.000 euros”, refere ainda a nota ministerial.

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