Madeira

Governo Regional está a preparar plano para cortar despesas

Governo Regional está a preparar plano para cortar despesas

 

Lusa/AO Online   Nacional   17 de Set de 2012, 14:33

O deputado do PSD na Assembleia da República Guilherme Silva, eleito pela Madeira, revelou que o Governo Regional está a preparar um plano para cortar despesas na sequência da quebra de receitas.

 

“Sei que o Governo Regional está a trabalhar no sentido de apresentar um plano de corte das despesas que tendencialmente responda a esse problema”, afirmou Guilherme Silva, numa conferência de imprensa, no Funchal, após ter reunido com outros deputados do PSD e com o secretário dos Assuntos Sociais.

Na ocasião, o parlamentar, que é também membro da Comissão Política Regional do PSD/Madeira, foi confrontado com o eventual incumprimento das metas do plano de ajustamento económico e financeiro por parte do arquipélago.

Guilherme Silva explicou ter falado com o ministro das Finanças, que confirmou existir “uma falha relativamente aos números que deveriam ter atingido nesse domínio por parte da região”, situação que Vítor Gaspar reconheceu ser decorrente “da quebra das receitas dizendo, aliás, que o mesmo tinha acontecido a nível nacional”.

“Naturalmente que uma situação em que há uma falha nas metas a atingir por razão de quebra de receitas obriga a repensar outras soluções para manter esse objetivo das metas traçadas”, declarou o responsável.

Segundo Guilherme Silva, o ministro das Finanças terá ficado “de pôr a questão por escrito à região do seu entendimento da necessidade de se repensar outras soluções”, sublinhando que a “preocupação” da Madeira “é de, a todo o custo, não haver agravamento fiscal”.

“Já há um peso excessivo de sacrifícios a esse nível”, considerou o dirigente, assegurando que “vai haver um esforço da parte do Governo Regional para, através da despesa, compensar essa quebra de receita”.

Na sequência da dívida pública, na ordem dos seis mil milhões de euros, o governo da Madeira solicitou no ano passado ajuda financeira ao Estado português, que culminou na assinatura do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da região a 27 de janeiro último e de um contrato de financiamento de 1.500 milhões de euros.

Guilherme Silva sustentou que “não há uma suspensão das transferências ‘tout court’ a título de não se terem atingido as metas”, justificando: “O senhor ministro, aliás, referiu na própria conversa que teve comigo, que sabe que isso, tal e qual aconteceu a nível nacional, resultou dos efeitos recessivos das medidas”.

O deputado assegurou existir “compreensão” nesta matéria, acrescentando: “O que o ministro quer - e compreende-se que queira porque está a preparar o Orçamento de 2013 e isso conta para a contabilidade de 2013 - é que se estudem e se apresentem soluções alternativas para compensar um pouco - tanto quanto possível integralmente - essa quebra de receita”.

Guilherme Silva adiantou que a Madeira “não vai receber menos” na sequência desta situação, frisando não haver “nenhuma penalização a esse nível”, mas reconheceu existir uma “suspensão” da transferência de verbas “até que se apresente a proposta de solução para corrigir essa situação”.

“Eu penso que é uma coisa de semanas”, acrescentou o dirigente social-democrata.

 


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