De acordo com um documento enviado aos parceiros sociais pelo Governo, a nova medida ativa de emprego – REATIVAR – tem como objetivo promover a reintegração profissional de pessoas desempregadas de longa duração e de muita longa duração, com mais de 30 anos de idade, através da realização de estágios profissionais.

A REATIVAR "tem como finalidade a ativação e reconversão dos desempregados de longa duração e de muita longa duração, propiciando um contacto com o mercado de trabalho, em contexto de formação e com a aquisição de competências enquadradas por um plano de estágio, visando o efetivo reingresso no mercado de trabalho".

Estes estágios profissionais destinam-se a desempregados inscritos há pelo menos 12 meses nos centros de emprego e que nunca tenham sido abrangidos por uma medida ativa de emprego deste género.

Os estagiários receberão uma bolsa que pode variar entre o valor de 1 Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que corresponde a 419,22 euros, e o equivalente a 1,65 IAS, dependendo do seu nível de qualificação.

A bolsa de estágio será comparticipada entre 65% a 95% pelo IEFP, consoante a situação da entidade empregadora e do desempregado.

Os desempregados registados há mais de dois anos, que tenham mais de 45 anos, sofram de deficiência ou incapacidade, integrem família monoparental, sejam parte de um casal de desempregados, sejam vítimas de violência doméstica ou sejam ex-reclusos têm direito a uma bolsa com majoração.

As entidades empregadoras que queiram candidatar-se a receber estagiários ao abrigo desta medida ativa de emprego devem apresentar um plano de estágio, garantir a empregabilidade de pelo menos 1 em cada 4 estagiários e apresentar uma relação "razoável e ajustada" entre o número de estagiários e o número de restantes trabalhadores.

As novas medidas ativas de emprego são um dos pontos da ordem de trabalhos da reunião de hoje da concertação social, em que será feito o balanço da agenda Portugal 2020.