Segundo uma portaria publicada hoje em Jornal Oficial e assinada pelo secretário regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, a medida tem em conta os “fins de solidariedade” a que se destinam os animais abatidos, nomeadamente pensões e banquetes públicos.

De acordo com a portaria da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, "a isenção de pagamento de taxa só será efetiva quando os animais propostos para abate forem apresentados no matadouro pelos mordomos das festas, ou seus representantes, e mediante exibição de uma declaração da junta de freguesia comprovativa do fim a que se destinam".

As Festas do Espírito Santo no arquipélago, um dos festejos com maior expressão nos Açores, têm inicio a seguir à Páscoa e decorrem até ao oitavo domingo seguinte, o da Trindade, mas chegam a prolongar-se até ao verão.

Estes festejos são também celebrados nas comunidades de emigrantes, essencialmente radicados nos Estados Unidos da América e no Canadá.

A segunda-feira do Espírito Santo foi escolhida para celebrar o Dia da Região, que este ano se comemora a 21 de maio.

Uma nota do executivo açoriano sublinha que durante as Festas do Espírito Santo ocorre anualmente um aumento considerável de abates, acrescentando que a medida visa contribuir para “manter viva a expressão cultural do povo açoriano”.