Citado numa nota do gabinete de imprensa do executivo açoriano, João Ponte refere que esta medida é “essencial para que se dê a renovação geracional do setor” e a agricultura “possa continuar a crescer de forma sustentável".

A decisão de João Ponte abrange agricultores de São Miguel, Terceira, Pico, Flores, Graciosa e São Jorge, tendo a Secretaria Regional da Agricultura recebido um total de 18 candidaturas.

João Ponte salientou que durante os segundo, terceiro e quarto quadros comunitários de apoio foram aprovados mais de 1.400 processos de reformas antecipadas, o que demonstra “a dimensão e a importância que o rejuvenescimento” do setor agrícola têm tido na região.

A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou em junho, por unanimidade, uma proposta do CDS-PP que facilita o acesso à reforma antecipada para os agricultores do arquipélago que queiram abandonar a atividade.

A iniciativa, apresentada pela deputada Graça Silveira, foi justificada com a necessidade de se promover a modernização da agricultura e o rejuvenescimento do tecido empresarial, através de incentivos à instalação de jovens agricultores.

Segundo alegavam os centristas, a União Europeia tem criado medidas estruturais a favor dos jovens agricultores, mas lamentam que os apoios à cessação da atividade, como é o caso das reformas antecipadas, tenham deixado de vigorar no quadro comunitário de apoio 2014-2020, justificando, por isso, a necessidade de apoios adicionais nesta área.

Pode candidatar-se ao programa de reformas antecipadas os agricultores que exerçam atividade há pelo menos 20 anos e como agricultores a título principal durante 10 anos, tendo também que estar inscritos na Segurança Social como produtores agrícolas.