Governo dos Açores reforça proteção do património arqueológico

Governo dos Açores reforça proteção do património arqueológico

 

Lusa/AO online   Regional   29 de Jan de 2018, 14:54

O secretário Regional da Educação e Cultura açoriano apresentou esta segunda-feira a proposta de alteração ao regime jurídico de gestão do património arqueológico, declarando que o objetivo é ter "um caráter mais de salvaguarda" e não "de reação às vicissitudes".

Ouvido em Ponta Delgada pela Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa, Avelino Meneses sustentou que as alterações agora em análise visam o "reforço” da proteção do património arqueológico da região.

A alteração da legislação em vigor nos Açores resulta, prosseguiu o governante, do "novo figurino da arqueologia no arquipélago", que se carateriza "fundamentalmente pelo acréscimo substancial" dos sítios arqueológicos identificados, e também pelas novas práticas internacionais neste campo.

As alterações legislativas em causa pretendem igualmente promover “alguma desburocratização”, vincou ainda Avelino Meneses.



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