"Estamos a falar em complemento da informação que é pública e que está na página da rede de cuidados continuados, relativamente a todas as instituições, há lá uma estatística referente à taxa de mortalidade e nós o queremos é complementar essa informação e para tal é necessário verificar os processos clínicos de todas essas situações para perceber em que circunstâncias é que decorreram esses óbitos para que efetivamente essa taxa seja melhor percetível por todos", disse Rui Luís na delegação de Ponta Delgada do parlamento açoriano.

O responsável máximo pela tutela da Saúde falava aos jornalistas após ter sido ouvido, conjuntamente com a Andreia Cardoso, secretária da Solidariedade Social, acerca da qualidade da rede de cuidados continuados nos Açores, na comissão permanente de assuntos sociais, da Assembleia Legislativa Regional (ALRAA).

Os responsáveis máximos pela saúde e solidariedade social nos Açores foram ao parlamento, na sequência de uma reportagem da TVI sobre alegados maus-tratos a idosos na Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, bem como na de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira.

Rui Luís assumiu querer esclarecer as causas das mortes registadas no ano passado na Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, lembrando que a taxa de mortalidade subiu naquela instituição, entre o primeiro semestre e o segundo semestre de 2017, de 8% para 15%, à semelhança de outras instituições que prestam cuidados continuados.

"Basta olharmos para todas as instituições e a evolução que os indicadores tiveram do primeiro semestre para o segundo em todas elas e, portanto, o que nós queremos clarificar é em que situações clínicas estava cada um daqueles utentes para que aquelas taxas tenham tido aquela dimensão de aumento ou diminuição", afirmou.

O secretário regional da Saúde assumiu que a análise aos processos clínicos dos óbitos nas instituições que prestam cuidados continuados passará a ser um "procedimento" usual bem como as vistorias para infraestruturas e qualidade de serviço serão feitas "sem aviso prévio".

"Isto é um procedimento que se adotou para esta fase de vistorias com efeitos dos licenciamentos em que optámos para serem feitas sem aviso prévio e a partir de agora todas elas serão feitas neste formato, sem aviso prévio", sublinhou.

Rui Luís explicou que as vistorias às 18 unidades da rede de cuidados continuados nos Açores são feitas pela direção regional de Saúde, depois de a coordenadora da rede regional dos cuidados continuados, Margarida Moura, ter denunciado, no âmbito da mesma comissão, que não tinha autorização para fazer essas vistorias.

"As vistorias, a legislação prevê, que sejam feitas pela direção regional de Saúde e as vistorias no local serão feitas pela direção regional de saúde, à equipa de coordenação local compete fazer a avaliação desta situação em cada uma das ilhas e depois à estrutura da coordenação regional fazer a síntese de toda esta mesma monitorização e produzir os relatórios correspondentes", afirmou.

Quanto às acusações de que o Governo Regional dos Açores estaria a financiar mais camas do que as que estavam protocoladas com a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, o responsável máximo pela Saúde nos Açores ressalvou que a "regra geral é se atinge uma taxa de internamento de 80% é paga a totalidade e se é inferior é pago o número de camas usadas".

A Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada tem capacidade para receber 42 camas para doentes de longa duração, sendo que atualmente acolhe 38 pacientes.

A comissão permanente de assuntos sociais que arrancou hoje às 09:15 dos Açores (10:15 em Lisboa) ouviu ao longo do dia a coordenadora da rede regional dos Cuidados Continuados, Margarida Moura, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, José Francisco Silva, a vice-provedora da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, Lucília Fagundes, e em simultâneo o secretário regional da Saúde, Rui Luís, e a secretária regional da Solidariedade Social, Andreia cardoso.