“A qualidade da água é uma prioridade para o Governo Regional, pelo que a secretaria regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da ERSARA - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores, irá criar um novo programa de apoio ao tratamento de água destinada ao consumo humano com o objetivo de apoiar as câmaras municipais nos investimentos para melhoria dos processos de desinfeção de água”, afirmou Alonso Miguel.
Hoje, assinala-se o Dia Mundial da Água, comemorado desde a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Ambiente do Rio de Janeiro, em 1992.
O secretário regional do Ambiente e Alterações Climáticas adiantou que o programa será dotado de 400 mil euros nesta legislatura, prevendo-se uma comparticipação em 80% dos custos suportados pelos prestadores de abastecimento de água.
As entidades que sejam distinguidas com o galardão do selo de qualidade de água para consumo humano terão uma majoração de 5%.
Alonso Miguel salientou ainda que a gestão da água nos Açores “é um desafio complexo, considerando o contexto territorial insular e as suas especificidades, sendo uma das grandes prioridades estratégicas da secretaria regional do Ambiente e Alterações Climáticas”.
Relativamente aos processos de revisão do Plano Regional da Água e do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores que, após aprovação do Conselho do Governo, serão submetidos para apreciação e votação do parlamento regional, o secretário regional anunciou já terem sido concluídos.
Ainda segundo Alonso Miguel, apesar de a seca e escassez de água “não ser sequer comparável ao que se verifica em grande parte do território continental”, é um “fenómeno cada vez mais preocupante, sobretudo devido às incertezas associadas às alterações climáticas”.
Por isso, acrescentou, o Governo Regional deverá “concluir um plano de gestão de secas e escassez de água, até final de abril”.
Alonso Miguel referiu igualmente que, de acordo com os dados mais recentes da ERSARA, a água para consumo humano “mantém os mais elevados padrões de qualidade, registando um valor de 98,82 % no indicador de água segura”.
Alonso Miguel anunciou também que o Governo dos Açores vai aumentar em 50% a comparticipação financeira no âmbito do Programa de Apoio à Avaliação do Balanço Hídrico e Controlo de Perdas de Água, sendo que o valor máximo comparticipação por projeto será de 80%, passando-se de 10 para 15 mil euros.
