“É com bastante orgulho que se fala daquilo que é a atividade da Azorina ao longo destes oito anos de desenvolvimento da mesma, com iniciativas de promoção da biodiversidade, exploração dos parques e centros ambientais e com uma componente comercial que não é passível de ser incorporada na administração pública”, afirmou Marta Guerreiro.

A governante falava, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, Açores, após ter sido ouvida pela Comissão Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial e Associações sem Fins Lucrativos Públicas, onde acrescentou que a Azorina, Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, “é uma estrutura financeira muito sólida” e com "uma gestão rigorosa".

“Temos até agosto deste ano receitas desta entidade que superam 1,3 milhões de euros”, salientou, reiterando que se prevê que os resultados em 2018 sejam positivos.

Marta Guerreiro reforçou que a empresa tem “uma autonomia financiaria que supera os 50%”, que “é invejável, quer por entidades publicas, quer por entidades privadas”.

A secretária regional realçou ainda a cooperação desenvolvida entre a empresa pública que gere os centros ambientais e as áreas protegidas no arquipélago e a direção regional do Ambiente.

“E os resultados estão à vista. A região tem sido, ano após ano, reconhecida em termos de sustentabilidade e da sua preservação ambiental”, referiu, lembrando que há várias competências na Azorina no âmbito da fileira florestal, em termos de promoção e participação em feiras.

Em sede de audição, os partidos da oposição, nomeadamente o PPM e o PSD discordaram das razões invocadas pelo executivo para justificar a manutenção da Azorina, alegando que a empresa apresenta, "ao longo dos anos, prejuízos" e que a componente na fileira da madeira não constitui “nada de relevante”.

"A componente comercial, em termos de venda de mercadorias, é insignificante - 80 mil euros - tendo em conta os prejuízos que a empresa tem apresentado ao longo destes anos", sustentou o deputado do PPM, Paulo Estêvão.

A secretária regional da Energia, Ambiente e Turismo foi também ouvida sobre a extinção da associação Portas do Mar, criada há 10 anos, e com sede em Ponta Delgada, ilha de São Miguel.

"Com o crescimento na atividade turística, com uma dinâmica económica em toda a cidade, ilha e arquipélago muito mais intensa, verifica-se também que temos outros agentes, nomeadamente privados que desempenham tarefas de animação e de promoção bastante semelhantes. E, neste contexto, não faz sentido mantermos uma associação financiada com dinheiros públicos para exercer estas competências”, referiu.

Relativamente ao passivo, após a extinção da associação, Marta Guerreiro explicou que "os estatutos dizem que devem ser analisados todos os créditos e dívidas e isso será feito".

“E, estatutariamente, cada associado deveria corresponder à parte que é apurada quer seja positiva, quer seja negativa. Entende a região que deve assumir e não onerar aquilo que se espera que seja um ativo líquido negativo. E, portanto, não onerar os privados que fazem parte da associação”, explicou.