“Para este último trimestre, os hospitais estão a proceder à contabilidade da passagem das 40 para as 35 horas para apurar a necessidade de recrutamento de novos enfermeiros porque, à partida, por cada sete enfermeiros que transitem é necessário um enfermeiro”, disse Rui Luís.

O titular da pasta da Saúde no Governo Regional dos Açores, em declarações após a vinculação profissional de cerca de 30 enfermeiros, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, considerou que vai ser possível recrutar profissionais de enfermagem “ainda este ano”, por forma a que todos aqueles que possuem contrato individual de trabalho possam transitar para as 35 horas semanais.

A 09 de agosto, foi anunciado que o Governo dos Açores e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses chegaram a acordo para equiparação dos profissionais com contrato individual de trabalho, que irão passar a cumprir 35 horas semanais em alternativa às 40.

O titular regional da pasta da Saúde considerou, na altura, que foi dado um importante passo em matéria de equiparação de regimes entre enfermeiros vinculados através de contrato individual de trabalho e os seus colegas com vínculo de emprego público.

O acordo alcançado harmoniza os níveis e posições remuneratórias, a regulação de procedimentos concursais, a possibilidade de constituição de reservas de recrutamento pelos hospitais e a equiparação em matéria de avaliação de desempenho, além da passagem das 40 para as 35 horas semanais dos enfermeiros com contrato individual de trabalho, a partir de 01 de janeiro de 2019.

Rui Luís adiantou que “estão a decorrer procedimentos” para a admissão de 70 profissionais, havendo ainda que acrescer outros profissionais para “acautelar a questão das 35 horas”.

Confrontado com as palavras da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, na cerimónia de hoje, segundo as quais há “gente [profissionais da classe] paga a preço de saldo para salvar vidas” no Serviço Regional de Saúde, Rui Luís referiu que todos os procedimentos são “feitos pela carreira normal dos enfermeiros”.

Na cerimónia, o responsável pela pasta da Saúde no arquipélago declarou que os “desafios que se colocam na área da prevenção de comportamentos de risco e na promoção de hábitos de vida saudáveis não dispensam o papel dos enfermeiros”, que “são, em grande parte, o garante da implementação das metas” do Plano Regional de Saúde e de outras ações políticas.