"Aquilo que sucedeu na baía da Praia da Vitória, no dia 12 de maio, é comprovadamente um efluente de sangue que teve origem no matadouro", frisou, em declarações aos jornalistas, Luís Neto Viveiros, no final de uma audição na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da região, em Angra do Heroísmo.

No dia 12 de maio, um surfista colocou um vídeo no Facebook que mostrava uma descarga de cor vermelha para o mar na zona de Santa Catarina, na Praia da Vitória, perto da zona industrial da cidade.

Fonte da Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente disse então que a Inspeção Regional do Ambiente esteve no local, mas "não se confirmou a responsabilidade de nenhum ato ilícito e/ou instalação/incidente de que pudesse resultar a ocorrência em causa".

Em audiência na comissão, Neto Viveiros afirmou que quando a Inspeção Regional do Ambiente se deslocou ao local, às 19:45, já "não havia vestígios de sangue".

Segundo o secretário regional, em 2008 houve registo de uma descarga para o mar, a partir da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) do matadouro, mas nessa altura o tubo ladrão (colocado para evitar o transbordo) foi desativado, pelo que é possível dizer "com todo o rigor" que a descarga de 12 de maio não partiu da ETAR.

Neto Viveiros disse ainda que a conduta que expeliu o líquido é da rede de águas pluviais do matadouro.

Embora o relatório da Inspeção Regional do Ambiente "não seja conclusivo", o governante admitiu a hipótese de ter havido um "entupimento temporal" que tenha provocado a subida das águas da rede da ETAR e que as tenha levado a transbordar para uma das caixas da rede de águas pluviais.

Nesse sentido, adiantou que o matadouro instalou câmaras de vigilância nas caixas da rede, válvulas de corte na rede de águas pluviais e alarmes sonoros para situações de subida do volume das águas.

O deputado do PSD Luís Rendeiro disse, no entanto, que a mancha de sangue no mar, visível no vídeo, tinha um volume demasiado grande para se dever à hipótese levantada pelo secretário regional.

Luís Rendeiro disse ter recebido denúncias de que a ETAR do matadouro não tinha capacidade para tratar os líquidos provenientes da linha de abate nos picos de abates (como era o caso no dia 12, em que decorriam abates para as festas do Espírito Santo na ilha Terceira) e que nessas ocasiões eram feitas descargas para o mar, durante a noite.

Também Graça Silveira, do CDS-PP, declarou que se tivesse havido um transbordo de efluentes para a rede de águas pluviais o sangue apareceria diluído e não com a cor que surge no vídeo, acrescentando que a Inspeção Regional do Ambiente tinha meios para ter detetado essa situação.

Em resposta, o secretário regional disse que a ETAR tem capacidade para 200 metros cúbicos por dia e que no dia 12 foram tratados 191.

Luís Neto Viveiros rejeitou a existência de descargas "à noite, pela socapa", e referiu que o assunto é "demasiado sério para ser tratado de forma ligeira, com base em denúncias, sem estarem devidamente comprovadas".