O montante do prémio, segundo uma portaria do secretário regional da Agricultura, resulta da multiplicação da quantidade de referência disponível a 31 de março do ano de apresentação do pedido, expressa em toneladas, por 35 euros.

Podem beneficiar desta ajuda os produtores de leite que detenham quantidades de referência disponíveis a 31 de março e, durante a campanha leiteira de referência, tenham estado ativos e possuam fêmeas bovinas adultas.

Os produtores que beneficiarem deste prémio têm de cumprir os requisitos legais de gestão nas áreas do ambiente, saúde pública, sanidade animal, fitossanidade e bem-estar dos animais, obrigando-se ainda a manter as terras das suas explorações em boas condições agrícolas e ambientais.

Nos termos da portaria, os prémios aos produtores de leite serão pagos no período entre 01 de dezembro do ano de candidatura e 30 de junho do ano seguinte.

Os dados oficiais indicam que existem cerca de 3 500 produtores de leite nos Açores, onde se produz mais de um quarto do total nacional.

Em 2009, a produção de leite açoriana atingiu 541 milhões de litros, o que representa um aumento de 4,8 por cento relativamente ao ano anterior.

As ilhas de S. Miguel (340 milhões de litros) e da Terceira (129 milhões de litros) dominam a produção de leite no arquipélago.