Governo de Moçambique cobrou 1,2 mil ME de impostos em 2009


 

Lusa / AO online   Internacional   10 de Jan de 2010, 15:22

O Governo moçambicano cobrou 47 mil milhões de meticais (1,2 mil milhões de euros) de impostos no ano passado, um valor que supera ligeiramente a meta prevista para 2009, indicou a Autoridade Tributária de Moçambique.

As receitas correspondem a 17,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), uma subida de 1,4 pontos percentuais se comparadas com as do ano anterior, mas ainda abaixo da média da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que é de 22 por cento.

A contribuição das receitas fiscais para o PIB em Moçambique supera, contudo, os mínimos de 15 por cento estabelecidos pelo Banco Mundial (BM) e Fundo Monetário Internacional (FMI).

A maior parte das receitas foi colectada no sul do país, particularmente na província de Maputo, onde se localiza o melhor parque industrial de Moçambique.

Até Setembro, as receitas globais cobradas pelas Alfândegas de Moçambique já tinham atingido 1,481 milhão de meticais (36 mil euros) contra 1,3 milhão de meticais (31 mil euros) estimados, exemplifica a Autoridade Tributária de Moçambique.

O desempenho das Alfândegas deveu-se ao crescimento das relações comerciais entre Moçambique e os países vizinhos, particularmente a Suazilândia e a África do Sul, principal economia do continente.

Nas receitas cobradas no ano passado, os impostos internos contribuíram com 30,5 mil milhões de meticais (694 milhões de euros), enquanto as receitas do comércio externo colectadas nas estâncias aduaneiras, incluindo postos fiscais, corresponderam a 16,8 mil milhões de meticais (422 milhões de euros).

“Na estrutura da arrecadação global, os impostos internos representam 65 por cento, contra 35 por cento da arrecadação aduaneira”, disse o presidente da Autoridade Tributária, Rosário Fernandes.

No ano passado, as autoridades moçambicanas previam arrecadar 46,2 mil milhões de meticais (1,1 mil milhões de euros) de receitas do Estado, de modo a superar a tabela de despesas do orçamento fixado em 98 mil milhões de meticais (2,4 mil milhões de euros).

Mas, a execução fiscal e aduaneira ultrapassou em 20 por cento a meta estabelecida, indicou a Autoridade Tributária.


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