Governo avança com classificação de imóveis no concelho de Ponta Delgada

Governo avança com classificação de imóveis no concelho de Ponta Delgada

 

Susete Rodrigues/AO Online   Regional   30 de Jul de 2018, 20:00

O Governo dos Açores determinou a abertura dos procedimentos de classificação como monumento de interesse público de dez imóveis no concelho de Ponta Delgada, de acordo com anúncios publicados, esta segunda-feira, em Jornal Oficial.

Esses procedimentos abrangem, na freguesia de S. José, a classificação do imóvel designado como Casa na rua Dr. João Francisco de Sousa, e também nesta da Casa Vitoriana, e da Casa as Palmeiras, no Largo 2 de Março. Na freguesia de S. Pedro estão previstas as eventuais classificações de uma Casa de Habitação, na rua do Peru, e da Casa de São Pedro, no Largo Almirante Dunn, refere nota do Gacs.


Estão igualmente previstas as classificações da Casa Deodato Soares e da Casa Agnelo Casimiro na Avenida Gaspar Frutuoso, e dos Armazéns Cogumbreiro, na freguesia de São Sebastião, e do imóvel designação como Casa na rua Dr. José de Almeida Pavão Júnior, na freguesia de São Roque.


Foi ainda aberto procedimento para a eventual classificação para um imóvel, na freguesia das Sete Cidades, designado como Casa Grande das Sete Cidades e Jardim Pitoresco, sito à rua dos Xailes Negros.


Um imóvel em vias de classificação e os localizados na zona de proteção, 50 metros contados a partir dos seus limites externos, conforme determina a Lei 107/2001, de 8 de setembro, estão abrangidos pelo disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015 de 4 de fevereiro.


Os interessados podem pronunciar-se, por escrito, no prazo de 30 dias, sobre os procedimento de classificação agora em curso, podendo carrear para a instrução do procedimento todos os factos e elementos suscetíveis de conduzir a uma justa e rápida decisão.


Os elementos do processo estão disponíveis para consulta na Câmara Municipal de Ponta Delgada e nas respetivas juntas de freguesia, adianta a nota.


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