Segundo o comunicado distribuído no final da reunião do Conselho de Ministros, as obras serão integralmente suportadas pela NATO, que “aceitou um pedido de financiamento a 100% apresentado por Portugal”.

Esta instalação militar integra o inventário das infraestruturas da NATO.

“Esta é a única infraestrutura dotada de condições para o reabastecimento de navios e submarinos militares entre o oeste e este do oceano Atlântico, tendo sofrido relevantes danos nos últimos anos”, adianta o Governo no comunicado.

De acordo com o executivo liderado pelo socialista António Costa, as obras prevista no Cais Depósito POL NATO, na ilha de São Miguel, irão “reestabelecer as condições de segurança e operacionalidade”.

No início de março, o secretário dos Transportes e Obras Públicas dos Açores pediu ao ministro da Defesa celeridade no processo de reabilitação do cais POL NATO, em Ponta Delgada, para que se possa avançar com a segunda fase de recuperação deste porto.

“O ministro da Defesa acolheu muito bem a nossa pretensão de lançamento da empreitada no porto de Ponta Delgada, na zona do cais NATO, comprometendo-se a enviar, hoje ou na quinta-feira, toda a informação para o gabinete do primeiro-ministro para este autorizar a despesa e se proceder ao lançamento do respetivo concurso público”, disse na altura à agência Lusa Vítor Fraga.

O governante açoriano considerou fundamental a autorização do Governo da República para que se possa “conciliar com a empreitada” que a empresa pública Portos dos Açores vai levar a cabo no porto de Ponta Delgada.