Açoriano Oriental
Governo apresenta hoje o novo Simplex na Concertação Social
O Governo vai apresentar hoje o Programa Simplex aos parceiros sociais, numa reunião de Concertação Social em que será também discutido o subsídio de desemprego para os trabalhadores independentes.

Autor: Lusa/AO Online

 

A ordem de trabalhos do encontro, definida pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, prevê a discussão da agenda para a Igualdade, a apresentação do programa Simplex e a discussão sobre o regime da proteção no desemprego dos trabalhadores independentes.

O programa de desburocratização e simplificação administrativa Simplex 2016 integra 255 medidas, que deverão ser executadas até maio do próximo ano.

Entre as várias medidas que constam do programa, apresentado na quinta-feira, em Lisboa, destacam-se a entrega automática do IRS para trabalhadores dependentes e pensionistas e a possibilidade de pedir a emissão ou renovação da Carta de Condução sem sair de casa.

 

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