Governo aguarda execução orçamental para apurar défice

Governo  aguarda execução orçamental para apurar défice

 

Lusa/AO Online   Economia   3 de Nov de 2009, 14:09

 O ministro das Finanças afirmou hoje que a quebra da receita é que está a condicionar os resultados orçamentais e que vai aguardar os números da execução orçamental.

"Nós aguardamos os números da execução orçamental em Portugal. Estou a aguardar agora os números do mês de Outubro para podermos ir apurando as nossas previsões quanto ao resultado final do ano de 2009", afirmou o ministro das Finanças aos jornalistas.

Teixeira dos Santos, que comentava aos jornalistas as previsões de Outono da Comissão Europeia, garantiu que não há derrapagem na despesa, e apontou a quebra das receitas na generalidade dos países da Europa, incluindo Portugal, como responsável pelos piores resultados orçamentais.

A Comissão Europeia estimou hoje que o saldo orçamental português registe um défice de oito por cento em 2009 e 2010, agravando-se em 2011 num cenário sem alterações de política.

O Governo tem mantido a sua estimativa de atingir um défice orçamental de 5,9 por cento no final do ano.

"Nós aumentamos a despesa de forma deliberada com um conjunto de programas e medidas para apoiar as famílias e as empresas, para resistirem aos efeitos da crise, mas estamos a cumprir o orçamento da despesa dentro daquilo que estava previsto. Não há derrapagem da despesa", afirmou.

"O agravamento das condições orçamentais tem essencialmente a ver com a quebra da receita, quebras essas que têm sido muito significativas em todos os países da Europa incluindo em Portugal. É essa quebra da receita que está a condicionar os resultados orçamentais dos vários Estados membros, incluindo de Portugal", explicou o ministro.

Teixeira dos Santo afirmou ainda que as estimativas para 2010 e 2011 da Comissão Europeia estão condicionadas por este ano ainda não terem recebido uma proposta de Orçamento do Estado, ao contrário de anos anteriores, devido ao calendário das eleições.

"A Comissão Europeia, contrariamente aos anos anteriores fez as suas previsões para 2010 e também 2011 para 2011 sem dispor de uma proposta de orçamento. Em anos anteriores, normalmente, nesta altura do ano há uma proposta de orçamento que serve de base às projecções da comissão para aos próximos anos. Este ano, devido ao ciclo eleitoral não há proposta de orçamento", concluiu.


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