Governo açoriano garante incentivos à natalidade inclusivos após dúvidas da oposição
26 de nov. de 2021, 10:22
— Lusa/AO Online
“Foi bastantes vezes
repetido aqui o que era esse projeto de incentivos à natalidade, que
não faltam neste governo e, como sabe, são todos eles inclusivos, não
deixando ninguém para trás. Este é um projeto que não deixa ninguém para
trás. É inclusivo. Não exclui ninguém”, declarou o vice-presidente do
executivo (PSD, CDS-PP, PPM).As
declarações foram proferidas na discussão na especialidade do Plano da
região para 2022, que decorre na Assembleia Regional, na cidade da
Horta, após a pergunta do líder parlamentar do BE/Açores, António Lima.Em
causa estava a medida anunciada na quarta-feira pelo deputado único do
Chega, José Pacheco, que prevê a atribuição de um valor até 1.500 euros
por cada nascimento “para famílias sem apoios sociais”.O
deputado do BE considerou a resposta de Artur Lima como “evasiva” e
acusou o executivo de “não ter a coragem” de assumir se está “com Deus
ou com o diabo”.“Os senhores estão a
enganar todos os açorianos com este Orçamento e com esse teatro de
sombras que aqui têm. Não se demarcam de uma proposta indecente que foi
aqui feita. E é isso que faz desse governo o pior governo da autonomia”,
declarou o bloquista.O líder do
PS/Açores, Vasco Cordeiro, solicitou “esclarecimentos” ao governo,
considerando aquela uma “questão central para a aprovação do Orçamento”,
uma vez que o deputado independente Carlos Furtado tinha anunciado não
concordar com a medida.“Tudo isto estaria
clarificado se porventura a proposta de que tanto se fala tivesse sido
apresentada nessa casa. Ela foi feita fora desta casa, às escondidas
desta casa”, assinalou o socialista.O
vice-presidente do Governo dos Açores, Artur Lima, afirmou que as
medidas de incentivo à natalidade serão “regulamentadas pelo governo” e
trazidas a votação na Assembleia Regional.“Virá uma proposta a esta assembleia onde toda a gente se pronunciará”, declarou o número dois do executivo.O
deputado do Chega, José Pacheco, também assinalou que cabe ao governo
regulamentar a proposta e acusou o BE de insistir na “destruição
social”.O parlamentar independente, Carlos
Furtado, que foi eleito pelo Chega, considerou o tema um “não assunto”,
salientando que o Chega tem “zero capacidade para influenciar seja o
que for nessa região”.Já o líder
parlamentar do PPM, Paulo Estêvão, acusou o BE de criar um “enredozinho”
e “um problemazinho”, que “em nada beneficia os açorianos”.