Autor: Lusa/Açoriano Oriental
Segundo um despacho publicado em Jornal Oficial, a este apoio podem candidatar-se os agentes, individuais ou coletivos, regionais, nacionais ou estrangeiros que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para o arquipélago e que reúnam as condições de acesso fixadas na legislação regional, designadamente no RJAAC.
Um outro despacho determina que, para 2017, o prazo para apresentação de candidaturas a projetos culturais nas áreas do audiovisual e multimédia, artes performativas, visuais, património cultural e programas multidisciplinares decorre entre 28 de fevereiro a 31 de outubro.
Estão ainda abertas, no mesmo período, as candidaturas para aquisição de instrumentos musicais e material para manutenção e reparação de instrumentos musicais, aquisição de fardamento, de trajes e de repertório por coletividades.